Porto Alegre, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018.
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Seguran�a p�blica

Not�cia da edi��o impressa de 14/12/2018. Alterada em 13/12 �s 23h00min

Preven��o � viol�ncia ser� prioridade no governo

Continuidade da integra��o das centrais de seguran�a p�blica regionais � um dos desafios da nova gest�o

Continuidade da integra��o das centrais de seguran�a p�blica regionais � um dos desafios da nova gest�o


LUCIANO LANES/PMPA/JC
Isabella Sander
Tanto o governo atual como o futuro garantem: o processo de transição tem fluido com tranquilidade. Entretanto, ainda há indefinições de nomes e políticas públicas em diferentes pastas, inclusive a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). Mesmo assim, em diversos momento, o futuro governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, acenou com a garantia de que o combate à criminalidade será prioridade em seu governo, salientando que seu próprio vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, é ex-chefe da Polícia Civil.
Em entrevista ao Jornal do Comércio, Ranolfo adiantou que a prevenção à violência será prioridade nos próximos anos. Segundo o vice-governador eleito, que será empossado no dia 1 de janeiro, a atuação na área de segurança pública se dará com divisão por eixos, e um dos eixos fundamentais é a política de prevenção à criminalidade. "Nós temos presente que a prevenção é fundamental, se não vamos ficar sempre enxugando gelo", afirma.
O eixo de prevenção, além da SSP, também abarca outras pastas, como educação, saúde e assistência social. A partir daí, serão estipuladas políticas públicas que façam com que se evite que o adolescente enverede para o mundo do crime. "Ainda não definimos quais serão essas políticas, mas, por exemplo, queremos evitar a evasão escolar", cita. Segundo Ranolfo, uma parcela significativa de adolescentes evade no 6º ano do Ensino Fundamental, o que demonstra que o foco do governo na prevenção deve ser em estudantes dessa faixa etária.
Por outro lado, Ranolfo destaca que a prevenção dá retorno em médio e longo prazos, tornando necessário o investimento também em políticas públicas em setores de combate à criminalidade. No plano de governo de Leite, além da preocupação com a prevenção, também consta a previsão de adoção de metas e indicadores de desempenho, de recomposição do efetivo e de garantia de remuneração adequada aos servidores.
Outras questões que constam no documento são a adoção do sistema de cidades inteligentes, com monitoramento virtual, cercamento eletrônico e georreferenciamento de ocorrências, firmamento de parcerias público-privadas para a abertura de vagas e manutenção de presídios e a implantação de um novo sistema para registro de ocorrências e ampliação da delegacia on-line.
Um desafio do próximo governo será o fortalecimento da integração entre os municípios na área da segurança, por meio de centrais de segurança pública regionais. Esses centros integrarão a atuação de diferentes órgãos de segurança em um só local, dotando também a estrutura de imagens de câmeras de vigilância e de equipes de atendimento a chamadas de emergência, que passarão a ser unificadas em um só número. Quando alguém ligar para o 190, por exemplo, poderá pedir socorro não apenas para a Brigada Militar, mas também para o Corpo de Bombeiros e para a Polícia Rodoviária Federal.
O decreto de criação do número unificado será publicado na semana que vem. A implementação ocorrerá ao longo do próximo ano, com a integração também da Defesa Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao sistema. Serão 31 centros regionais, ainda em processo de instalação. Segundo o atual secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, para que não seja necessário colocar soldados da ativa, as centrais de videomonitoramento e atendimento de chamadas de emergência serão comandadas por egressos do serviço militar obrigatório e por aposentados.
O desafio envolve, ainda, o fortalecimento de parcerias para qualificar o cercamento eletrônico no Estado. No dia 20 de dezembro será assinado contrato entre SSP e Veppo (administradora da rodoviária de Porto Alegre), Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e Polícia Federal, que passarão a espelhar suas câmeras nas centrais estaduais. A SSP também busca fechar acordo com o Banrisul, para que faça o mesmo. Com as parcerias públicas e outras com entidades privadas, Schirmer calcula um potencial de aumentar de 4 mil para 200 mil câmeras de vigilância fazendo a segurança no Rio Grande do Sul. "Consolidar esse sistema pode levar três, cinco, dez anos, mas o importante é que se dê continuidade", avalia.

Porto Alegre receber� o primeiro pres�dio ga�cho a operar pelo m�todo Apac

Uma das marcas de 2019, na �rea de seguran�a p�blica, ser� o funcionamento de novos pres�dios. Um deles, em Porto Alegre, ser� o primeiro do Rio Grande do Sul a operar com o m�todo da Associa��o de Prote��o e Assist�ncia aos Condenados (Apac). A expectativa � que, ao longo do ano, munic�pios que j� formalizaram interesse na cria��o de Apacs, como Pelotas, Canoas e Tr�s Passos, tornem o projeto realidade. "Tu crias o primeiro, e ele vira um aprendizado para os outros, e aquilo vai indo", explica o secret�rio estadual de Seguran�a P�blica, Cezar Schirmer.

As Apacs j� existem em 17 estados do Brasil e em 18 pa�ses do mundo, mas s�o novidade em solo ga�cho. Segundo Schirmer, trata-se de um m�todo com o qual o custo de manuten��o de cada preso � de metade do sistema tradicional, e cuja reincid�ncia ap�s sa�da da pris�o cai de 70% para menos de 10%. "� inconceb�vel que um sistema mais barato e mais efetivo n�o seja implantado", avalia. A nova pris�o em Porto Alegre ser� inaugurada na semana que vem, com capacidade para 30 recuperandos, como s�o chamados os presos nesse sistema.

A Penitenci�ria Estadual Masculina de Bento Gon�alves tem previs�o de conclus�o em janeiro de 2019. Com capacidade para atender 420 apenados, a pris�o foi constru�da atrav�s do Programa de Gest�o e Aproveitamento de Im�veis da Secretaria da Moderniza��o Administrativa e Recursos Humanos (Smarh), que prev� troca de im�veis estaduais por constru��o de casas prisionais. A permuta em quest�o envolveu um terreno do Departamento Aut�nomo de Estradas e Rodagens (Daer).

Com estrutura modular, a penitenci�ria teve ato de assinatura para o in�cio de sua constru��o realizado em abril. Por contrato, tem at� fevereiro para ser entregue ao Estado. Dos 700 servidores autorizados para nomea��o no dia 22 de novembro na �rea da seguran�a p�blica, 140 ser�o agentes penitenci�rios e dez ser�o agentes penitenci�rios administrativos. Conforme Schirmer, grande parte deles atuar� na nova pris�o em Bento Gon�alves.

Outra obra feita atrav�s de permuta de im�veis do Estado, o novo pr�dio da Cadeia P�blica de Porto Alegre est� conclu�do e j� tem 70% de sua estrutura ocupada. Sua ocupa��o est� sendo feita conforme o perfil do preso, como j� aconteceu no Complexo Prisional de Canoas, buscando principalmente apenados r�us prim�rios e sem v�nculo com fac��es.

A terceira unidade prisional a ser feita mediante permuta ser� um pres�dio em Sapucaia do Sul. A licen�a ambiental para essa obra j� foi emitida, mas a constru��o ainda depende de uma licen�a de obras da prefeitura do munic�pio. A previs�o � que a constru��o comece ainda em dezembro e seja finalizada em nove meses, uma vez que a estrutura � modulada, tornando o processo mais c�lere, e dois meses depois a pris�o seja inaugurada. O local ter� capacidade para abrigar at� 600 detentos.

Parado desde o ano passado, o processo de constru��o de um novo pres�dio masculino em Alegrete teve ordem de in�cio das obras assinada na �ltima quinta-feira. A constru��o chegou a ser licitada, mas, como ser� paga em grande parte pelo governo federal, passou por tr�mites burocr�ticos em Bras�lia que s� foram conclu�dos agora. A obra deve ser iniciada ainda em dezembro, com execu��o ao longo de 2019 e finaliza��o em 2020. Ser� um ano e meio de constru��o, tempo mais extenso, uma vez que o m�todo a ser usado n�o � o modulado, e sim o tradicional. A pris�o ter� 286 vagas.

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