Uma das marcas de 2019, na �rea de seguran�a p�blica, ser� o funcionamento de novos pres�dios. Um deles, em Porto Alegre, ser� o primeiro do Rio Grande do Sul a operar com o m�todo da Associa��o de Prote��o e Assist�ncia aos Condenados (Apac). A expectativa � que, ao longo do ano, munic�pios que j� formalizaram interesse na cria��o de Apacs, como Pelotas, Canoas e Tr�s Passos, tornem o projeto realidade. "Tu crias o primeiro, e ele vira um aprendizado para os outros, e aquilo vai indo", explica o secret�rio estadual de Seguran�a P�blica, Cezar Schirmer.
As Apacs j� existem em 17 estados do Brasil e em 18 pa�ses do mundo, mas s�o novidade em solo ga�cho. Segundo Schirmer, trata-se de um m�todo com o qual o custo de manuten��o de cada preso � de metade do sistema tradicional, e cuja reincid�ncia ap�s sa�da da pris�o cai de 70% para menos de 10%. "� inconceb�vel que um sistema mais barato e mais efetivo n�o seja implantado", avalia. A nova pris�o em Porto Alegre ser� inaugurada na semana que vem, com capacidade para 30 recuperandos, como s�o chamados os presos nesse sistema.
A Penitenci�ria Estadual Masculina de Bento Gon�alves tem previs�o de conclus�o em janeiro de 2019. Com capacidade para atender 420 apenados, a pris�o foi constru�da atrav�s do Programa de Gest�o e Aproveitamento de Im�veis da Secretaria da Moderniza��o Administrativa e Recursos Humanos (Smarh), que prev� troca de im�veis estaduais por constru��o de casas prisionais. A permuta em quest�o envolveu um terreno do Departamento Aut�nomo de Estradas e Rodagens (Daer).
Com estrutura modular, a penitenci�ria teve ato de assinatura para o in�cio de sua constru��o realizado em abril. Por contrato, tem at� fevereiro para ser entregue ao Estado. Dos 700 servidores autorizados para nomea��o no dia 22 de novembro na �rea da seguran�a p�blica, 140 ser�o agentes penitenci�rios e dez ser�o agentes penitenci�rios administrativos. Conforme Schirmer, grande parte deles atuar� na nova pris�o em Bento Gon�alves.
Outra obra feita atrav�s de permuta de im�veis do Estado, o novo pr�dio da Cadeia P�blica de Porto Alegre est� conclu�do e j� tem 70% de sua estrutura ocupada. Sua ocupa��o est� sendo feita conforme o perfil do preso, como j� aconteceu no Complexo Prisional de Canoas, buscando principalmente apenados r�us prim�rios e sem v�nculo com fac��es.
A terceira unidade prisional a ser feita mediante permuta ser� um pres�dio em Sapucaia do Sul. A licen�a ambiental para essa obra j� foi emitida, mas a constru��o ainda depende de uma licen�a de obras da prefeitura do munic�pio. A previs�o � que a constru��o comece ainda em dezembro e seja finalizada em nove meses, uma vez que a estrutura � modulada, tornando o processo mais c�lere, e dois meses depois a pris�o seja inaugurada. O local ter� capacidade para abrigar at� 600 detentos.
Parado desde o ano passado, o processo de constru��o de um novo pres�dio masculino em Alegrete teve ordem de in�cio das obras assinada na �ltima quinta-feira. A constru��o chegou a ser licitada, mas, como ser� paga em grande parte pelo governo federal, passou por tr�mites burocr�ticos em Bras�lia que s� foram conclu�dos agora. A obra deve ser iniciada ainda em dezembro, com execu��o ao longo de 2019 e finaliza��o em 2020. Ser� um ano e meio de constru��o, tempo mais extenso, uma vez que o m�todo a ser usado n�o � o modulado, e sim o tradicional. A pris�o ter� 286 vagas.
EXPEDIENTE
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