Conselho do MP homenageia vítimas do Holocausto e adere a campanha contra esquecimento

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aderiu à campanha #WeRemember, em homenagem ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, e aprovou moção em reconhecimento à data, celebrada na quinta-feira (27), para que as atrocidades do nazismo não sejam esquecidas.

A adesão foi anunciada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que está no exercício da presidência do CNMP, durante a primeira sessão extraordinária de 2022. O conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. foi o autor da proposta de moção aprovada pelo plenário.

Na ocasião, os conselheiros também votaram pela abertura de processo administrativo disciplinar contra uma promotora denunciada na Operação Faroeste e referendaram a instauração de outra ação, contra um promotor suspenso por abuso contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em discurso sobre os horrores do Holocausto, Medeiros disse que "o direito à verdade, o direito à memória e o direito à reparação não são apenas das vítimas, mas são também daqueles que foram opressores ou, eventualmente, daqueles que foram indiferentes ao acontecido".

O vice-procurador-geral afirmou ainda que "a gravidade da intolerância e da supressão alcançava, além de judeus, negros europeus, maçons, ciganos, opositores políticos, testemunhas de Jeová, pentecostais, homossexuais, pessoas com deficiências físicas e mentais e crianças".

Otavio Luiz Rodrigues Jr. lembrou que "não houve, na história recente da humanidade, nada que se aproximasse da ausência total de luz, da escuridão absoluta, da maldade em sua expressão mais absurda, da irracionalidade e da intolerância, especialmente porque praticada por povos cultos contra 6 milhões de seres humanos pela simples condição de possuírem ascendência judaica".

O conselheiro disse ainda que ficou satisfeito com a adesão da cúpula do CNMP à causa, "permitindo também que se preste essa homenagem ao povo judeu, que, no Brasil, foi tão bem acolhido".

Ele celebrou também a existência de "grandes expoentes do povo judeu nas carreiras jurídicas", como os ministros Luiz Fux, do STF, e Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, além de representantes na comunidade acadêmica, como os professores Celso Lafer, Gilberto Bercovici e Ari Marcelo Solon.

A campanha #WeRemember ("nós nos lembramos") foi lançada pela Confederação Nacional Israelita do Brasil (Conib), em parceria com a Associação Cultural Israelita de Brasília (Acib), como forma de reafirmar a relevância da data e lembrar a história para que ela não se repita.

A iniciativa tem apoio do projeto Respeito e Diversidade, lançado em 2020 e desenvolvido pelo CNMP, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Escola Superior do Ministério Público da União.