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Jornal da Lei
- Publicada em 11 de Maio de 2021 às 09:00Um fôlego para empregadores
Chegamos ao mês de maio de 2021 vivenciando um cenário muito diferente do esperado pelo setor produtivo. Estamos em um dos momentos mais críticos e letais da pandemia, com um ritmo de vacinação lento. Ao mesmo tempo em que as medidas de isolamento social ainda são necessárias para diminuir a pressão sobre o sistema de saúde, o "abre e fecha" prejudica a economia decretando o fim de muitas empresas e aumentando as demissões em todo o Brasil.
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Chegamos ao mês de maio de 2021 vivenciando um cenário muito diferente do esperado pelo setor produtivo. Estamos em um dos momentos mais críticos e letais da pandemia, com um ritmo de vacinação lento. Ao mesmo tempo em que as medidas de isolamento social ainda são necessárias para diminuir a pressão sobre o sistema de saúde, o "abre e fecha" prejudica a economia decretando o fim de muitas empresas e aumentando as demissões em todo o Brasil.
O agravamento do quadro socioeconômico fez com que o governo anunciasse novas flexibilizações nos contratos para manter postos de trabalho e a capacidade produtiva operando. A Medida Provisória 1.045/21 institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, visando dar fôlego aos empregadores por quatro meses especialmente neste momento em que faltam insumos no mercado.
Esse instrumento usa como exemplo o resultado satisfatório da MP 936/20, que preservou mais de 3,5 milhões de empregos durante a pandemia no ano passado, segundo o Ministério da Economia. Agora, seguindo os mesmos moldes, serão autorizados acordos individuais com redução de jornada e salário de forma proporcional de 25%, de 50% e de até 70%.
Caberá ao governo o pagamento do auxílio emergencial. O valor mensal correspondente ao desconto servirá de base para calcular a parcela do benefício concedida ao empregado. A renegociação individual dos contratos promete agilizar a aplicação das medidas, possibilitando que seus efeitos tenham reflexos imediatos observados os requisitos legais.
A possibilidade de flexibilizar a jornada de trabalho e a ajuda do governo serão importantes para que as empresas consigam organizar um plano de recuperação. Serão 120 dias que podem representar um alívio para organizar o caixa e implementar as ações necessárias para preservar empregos e a empresa. Afinal, antecipar-se à crise é sempre a melhor escolha e um período de fôlego faz a diferença.
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