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Jornal da Lei
- Publicada em 28 de Abril de 2021 às 17:06OAB/RS encaminha ao CNJ pedido de reabertura do Judiciário
Presidente da OAB/RS oficiou o CNJ através do Pedido de Providências com Pedido de Apreciação em Sede de Tutela de Urgência
OABRS/REPRODUÇÃO/JC
Vinicius Alves
Em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (26) e comandada pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, foi aprovada por unanimidade a proposição de um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja realizada a reabertura gradual e presencial nos fóruns gaúchos bem como a retomada dos prazos dos processos físicos.
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Em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (26) e comandada pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, foi aprovada por unanimidade a proposição de um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja realizada a reabertura gradual e presencial nos fóruns gaúchos bem como a retomada dos prazos dos processos físicos.
Breier, na abertura da transmissão, destacou o empenho do Tribunal de Justiça no sistema de digitalização e implantação de processos eletrônicos, entretanto, reforçou que a realidade a respeito do número de processos físicos é preocupante, tendo em vista que muitos ainda não foram alcançados e estão parados há meses. “O impedimento pleno da movimentação de milhares de processos físicos e a suspensão dos seus prazos representa a paralisação do direito de milhares de gaúchos em todas as áreas da seara civil”.
“Hoje, não bastasse o prejuízo dos processos físicos estarem parados, a situação se agrava de forma exponencial quando nos deparamos com a infortuna realidade de que as portas dos fóruns gaúchos restam fechadas, impossibilitando, desta forma, o trabalho presencial da advocacia e por consequência, um dos bens maiores à cidadania que é o acesso à justiça”, completou Breier.
Ao final do ato, o presidente da OAB/RS oficiou o CNJ através do Pedido de Providências com Pedido de Apreciação em Sede de Tutela de Urgência.
Cerca de dois mil advogados acompanharam a transmissão do evento, que contou com a presença de integrantes do conselho seccional da OAB/RS, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), da Escola Superior da Advocacia (ESA/RS), de presidentes e dirigentes das 106 subseções, de conselheiros federais, de ex-presidentes, dos Senadores da República Lasier Martins e Luiz Carlos Heinze, e o deputado Luciano Zucco, que estava representando o presidente da Assembleia Legislativa Gabriel Souza.
Entidades apoiadoras do pedido da OAB/RS
- Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS;
- Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul – FEDERASUL;
- Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL;
- Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça – FEBRAC;
- Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário e Empresarial – AGADIE;
- Instituto da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS;
- Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul – SATERGS;
- Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo – ACIST-SL;
- Deputado Estadual Tiago Duarte;
- Deputado Estadual Fábio Ostermann;
- Deputado Estadual Giuseppe Riesgo;
- Câmara de comércio, indústria e serviços de Santa Maria – CACISM;
- Associação dos Jovens Empreendedores de Santa Maria – AJESM;
- Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre – SINDIHOSPA;
- Sindilojas Região Centro;
- Sindicato dos Lojistas do Comércio de Santa Maria;
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Calçado e do Vestuário de São Leopoldo e Portão-RS;
- Câmara de Indústria, Comércio Serviços e Agronegócio;
- Associação das Sociedades Representativas de Classes Empresariais Gaúchas;
- Associação Farroupilhense de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos;
- Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL;
- ELOPSI – Psicólogas Associadas;
- Sociedade de Medicina de Farroupilha;
- Sindicato dos Agricultores Familiares;
- Sindicato dos Gêneros Alimentícios;
- Sindicato do Comércio Varejista;
- União das Associações de Bairro;
- Departamento de Enfermagem Gerontológica da Associação Brasileira de Enfermagem, Seção RS;
- Conselho Estadual da Pessoa Idosa;
- Departamento de Enfermagem Gerontológica da Associação Brasileira de Enfermagem/RS;
- Instituto Amigos do Fórum Social Mundial Porto Alegre;
- Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (RS);
- Fectirgs- Federação Estadual dos Clubes de Terceira Idade do Estado do Rio Grande do Sul;
- LIDE – Grupo de Líderes Empresariais;
- Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac);
- Câmara de Vereadores de Santana do Livramento.
