APERGS lança prêmio inédito de direitos humanos

Instituído de maneira inédita, a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul lançou o Prêmio APERGS de Direitos Humanos Procurador Jacques Alfonsin. A iniciativa visa reconhecer e incentivar ações na defesa, implementação e aprimoramento de políticas no campo dos Direitos Humanos.

O prêmio recebe a inscrição de trabalhos práticos e acadêmicos até o dia 19 de maio. São duas as modalidades: experiências e práticas em direitos humanos e monografias, ambas com o tema Direitos Humanos e questões étnico raciais. 

Conforme a classificação que os trabalhos selecionados receberem da Comissão Julgadora em cada modalidade, podem ser recompensados em dinheiro, certificado, placa, menção honrosa e/ou participação gratuita nos eventos promovidos pela Associação. A premiação em dinheiro, por exemplo, paga aos três primeiros de cada modalidade valores de R$3 mil (1º lugar), R$2 mil (2º lugar) e R$1 mil (3º lugar). 

O intuito da iniciativa é divulgar ações individuais ou coletivas, bem como produções textuais científicas. “Em meio a um cenário de terrível pandemia, há mais luzes do que trevas, há mais respeito do que indiferença, sendo imprescindível dar eco a tudo que sinalize para a esperança na vida e na humanidade”, comenta a coordenadora do Departamento de Direitos Humanos da APERGS, Flávia Reis.

O procurador Marcelo Ferreira Costa, integrante Departamento de Direitos Humanos da APERGS e de uma das Comissões Julgadoras, destaca que se trata de uma oportunidade de reconhecer tanto práticas atemporais como aquelas que surgiram durante a pandemia. “Existem muitos projetos nessa área que merecem ser reconhecidos, justamente para estimular que outros ocorram e o tema esteja em debate permanente na sociedade”, diz.

Já o presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper reforça que com a iniciativa a Associação também cumpre o papel de promover a defesa dos direitos humanos: “É com muito orgulho que, enquanto Associação, também estamos contribuindo com esta pauta”.

Além de fomentar a reflexão, o debate e a difusão da cultura sobre esse tema, o Prêmio presta uma homenagem ao procurador do Estado Jacques Távora Alfonsin – que, em toda a sua vida profissional e acadêmica, lutou pela defesa e promoção dos direitos humanos. A premiação conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAPERGS) e o edital completo pode ser conferido no site da APERGS.