Porto Alegre, terça-feira, 16 de março de 2021.

Jornal do Comércio

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Agenda

- Publicada em 10h05min, 16/03/2021.

Agenda

  • Em programação especial de aniversário, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) promove duas palestras em seu canal no Youtube (@procuradoriageralrs). No dia 19 de março, às 19h, o doutor em comunicação Dado Schneider falará sobre o tema "ética e corrupção na sociedade", e no dia 22, às 18h, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Regina Helena Costa abordará o tema "tributação e direitos fundamentais".
  • A Procuradoria-Geral do Município (PGM) recebe, até o dia 30 de junho, artigos para a edição de número 34 da Revista da PGM, publicação anual que tem por objetivo fomentar o debate das questões mais atuais e polêmicas do Direito Municipal e áreas afins. Nesta edição, será abordado o tema compliance e integridade. Todos os artigos e indicações enviados passarão por uma avaliação prévia de uma Comissão Editorial que verificará a adequação do texto para publicação. O edital completo pode ser encontrado no site e nas redes sociais da PGM.
  • A Escola Superior de Direito Municipal realizará um Curso de Processo Coletivo nos dias 22 e 23 de março, das 10h às 12h, ministrado pelo procurador da República do MPF Sérgio Arenhart e pelo professor da Escola de Direito da Pucrs Gustavo Osna. As inscrições estão abertas para profissionais, membros de órgãos públicos e estudantes de graduação. Demais informações podem ser encontradas no site da ESDM.
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