Daniel Macedo é empossado no cargo de defensor público-geral federal

O novo defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, tomou posse na terça-feira (19), em cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. O evento ocorreu no Salão Negro do Ministério da Justiça e foi prestigiado por diversas autoridades.

Macedo, que cumprirá mandato de dois anos à frente da Defensoria Pública da União (DPU), com possibilidade de uma recondução, dirigiu suas primeiras palavras no cargo às pessoas que sofrem pela perda de entes queridos em razão da pandemia de Covid-19 e aos profissionais de saúde de todo o país, “especialmente do admirável Sistema Único de Saúde, que com abnegação e coragem salvam vidas em meio a essa crise humanitária”.

Em seu discurso, o novo DPGF defendeu a solução de conflitos pela via do diálogo e lembrou um caso em que a situação de uma comunidade afetada por enchentes foi resolvida com apenas um telefonema, evitando milhares de ações judiciais. “É melhor uma relação dialógica, cooperativa, sem narrativas políticas, mas com esteio técnico-probatório, do que judicializar. É melhor ser partícipe da política pública, junto com o governo federal. É melhor cooperar do que litigar”, disse.

Macedo também apontou o fato de que defensores e defensoras não se restringem a seus gabinetes, indo ao encontro daqueles que precisam de assistência jurídica gratuita. “Nós subimos no barco e atravessamos as estradas do Amazonas, representada pelos seus rios e igarapés, para tutelar o direito do ribeirinho. Nos manguezais que entrelaçam as comunidades, caminhamos ao encontro das marisqueiras que do mangue retiram o sustento de suas famílias. Viabilizamos e promovemos a titulação de terras nas comunidades quilombolas em diversos estados do País. Enfrentando a poeira, redigimos as nossas petições em comunidades sob à luz da lamparina”, afirmou.

O novo DPGF frisou, ainda, os desafios da Defensoria Pública da União frente à Emenda Constitucional nº 95, que limitou o teto dos gastos públicos e interrompeu o projeto de expansão da DPU previsto na Emenda nº 80, anterior a ela. “Temos um Ministério Público Federal forte, com orçamento próximo de R$7,5 bilhões, com mais de 1,8 mil membros. De outro lado, a Defensoria Pública da União, com apenas 643 defensores federais e orçamento de R$543 milhões. Impacto direto na vida de quem? Do empobrecido, do vulnerável, do hipervulnerável”.