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Jornal da Lei

- Publicada em 11 de Janeiro de 2021 às 20:21

Ataques digitais podem causar danos à saúde?

George Wieck
Lamentavelmente, a resposta para essa pergunta é afirmativa. Toda e qualquer tecnologia pode ser alvo de ataques de hackers e, com isso, causar danos aos seus usuários. Há necessidade de implantação de uma eficiente Política de Segurança da Informação em todos os níveis, ou seja, desde o consultório médico, passando por clínicas e laboratórios de exames até hospitais.
Lamentavelmente, a resposta para essa pergunta é afirmativa. Toda e qualquer tecnologia pode ser alvo de ataques de hackers e, com isso, causar danos aos seus usuários. Há necessidade de implantação de uma eficiente Política de Segurança da Informação em todos os níveis, ou seja, desde o consultório médico, passando por clínicas e laboratórios de exames até hospitais.
Não podemos esquecer que os dados médicos, por dizerem respeito à saúde humana, são dados sensíveis e, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, exigem um nível ainda mais elevado de proteção. As melhores técnicas de segurança da informação devem ser adotadas em todas as empresas independentemente do ramo de atuação. Porém, quando estamos diante de profissionais e empresas que atuam no ramo da saúde, tal necessidade se torna ainda mais evidente.
Algumas perguntas básicas podem ser feitas para avaliar o nível de privacidade (proteção) de uma clínica médica ou de um hospital, por exemplo: Quem tem acesso ao prontuário médico?; Com quem os dados são compartilhados?; Quais as medidas adotadas para elidir a possibilidade de um incidente envolvendo os dados pessoais?; Em que prazo o paciente será informado sobre a eventual ocorrência de incidente?
Além disso, existem vários equipamentos que são implantados no corpo humano que podem ser monitorados à distância. Tratam-se de tecnologias que, sem dúvida, salvam vidas. Porém, justamente por lidarem com a vida humana, merecem atenção especial no que diz respeito aos dados gerados por tal monitoramento e, também, em razão da possibilidade das mesmas serem "invadidas" por criminosos digitais. Não estamos apenas diante da indústria 4.0, como se costuma dizer, mas também dos crimes 4.0 (digitalização criminal).
Os profissionais da saúde também estão sujeitos aos crimes digitais. Logo, previna-se e elabore uma Política de Privacidade de Dados de forma adequada.
Advogado da Costa & Wieck Advogados Associados e CEO da Pivotar Tecnologia
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