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Opinião

- Publicada em 03h00min, 03/11/2020.

Alienação parental

Vilson Farias
Um dos temas mais delicados ligados ao Direito de Família, visto que sobretudo cria más condições de ordem psicológica na criança e nos pais, a alienação parental consiste em determinado genitor criar desavenças e sentimentos negativos na criança em relação ao outro genitor, ou a determinado membro da família que também esteja responsável por sua guarda ou vigilância, bem como dificultar o acesso entre estes.
Um dos temas mais delicados ligados ao Direito de Família, visto que sobretudo cria más condições de ordem psicológica na criança e nos pais, a alienação parental consiste em determinado genitor criar desavenças e sentimentos negativos na criança em relação ao outro genitor, ou a determinado membro da família que também esteja responsável por sua guarda ou vigilância, bem como dificultar o acesso entre estes.
A Síndrome da Alienação Parental, que em 1985 foi definida por Richard Gardner como uma condição de medo e transtornos e ansiedade, atrelados ao genitor, apresentando ansiedade, nervosismo, agressividade, depressão, transtorno de identidade, falta de organização, isolamento, insegurança, dificuldades de aprendizado, sentimento de culpa, desespero, dentre outros. Esses aspectos podem levar o indivíduo vítima da alienação parental, à inclinação às drogas, ao álcool e, até mesmo, ao suicídio, nos casos mais graves.
A resposta judicial para tanto, uma vez caracterizada a alienação parental, passa desde a advertir o alienador até a ampliação do regime de convivência familiar em favor do genitor alienado, estipulação de multa ao alienador, determinação de acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial, determinação de alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão, determinação a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente, e, por fim, a declaração de suspensão da autoridade parental.
Como se vê, alienação parental é uma questão muito séria na justiça do mundo todo. Por se tratar de extenso assunto, com inúmeras variáveis, e esta página se propor a enfrentá-lo a cada passo seu, levamos ao debate algumas questões. Por que não deixar para a criança a formação de sua opinião própria sobre o genitor? Há justiça e moral em rebaixar a imagem de alguém, secretamente, para um inocente?
Doutor em Direito
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