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Crimes contra animais

- Publicada em 19h30min, 30/09/2020. Atualizada em 20h50min, 30/09/2020.

Lei que aumenta pena para quem maltratar cães e gatos é sancionada

Bolsonaro sancionou a lei na companhia de Nestor, cão adotado em agosto

Bolsonaro sancionou a lei na companhia de Nestor, cão adotado em agosto


Sergio Lima/AFP/JC
Em cerimônia com a presença de cachorros no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que aumenta as penas para maus-tratos contra cães e gatos. O texto, aprovado pelo Congresso em 9 de setembro, foi contestado por Bolsonaro, que chegou a anunciar uma enquete nas redes sociais para saber se deveria vetar a proposta. Nesta quarta-feira, no entanto, o presidente disse que não teve dúvidas de que sancionaria a medida.
Em cerimônia com a presença de cachorros no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que aumenta as penas para maus-tratos contra cães e gatos. O texto, aprovado pelo Congresso em 9 de setembro, foi contestado por Bolsonaro, que chegou a anunciar uma enquete nas redes sociais para saber se deveria vetar a proposta. Nesta quarta-feira, no entanto, o presidente disse que não teve dúvidas de que sancionaria a medida.
"Nunca tive dúvidas se ia sancionar ou não, até porque fiquei sabendo da aprovação do projeto via primeira-dama (Michelle Bolsonaro). Ela me perguntou em casa: ‘Já sancionou?’ Eu falei: ‘Você está dando uma de Paulo Guedes, que manda eu sancionar imediatamente os projetos que têm a ver com a economia. O Paulo eu obedeço. Quem dirá a você?’”, disse Bolsonaro. 
A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e cria um item específico para a proteção de cães e gatos. A pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Antes, o máximo era um ano, podendo aumentar em um sexto se a agressão resultasse na morte do animal. Com o agravamento da punição, o crime deixa de ser considerado de menor potencial ofensivo, o que diminui a chance de um processo criminal ser suspenso.
Cinco cachorros participaram da cerimônia e estavam junto ao presidente no momento da assinatura da lei. Na hora de assinar, Bolsonaro pegou no colo Nestor – adotado pela primeira-dama em agosto – e, sem jeito, tentou colocar a caneta em uma das patas do animal. Não deu certo. O cãozinho então foi colocado sentado no púlpito. Theo, o outro cachorro da primeira-dama, estava junto. Além dos dois, também esteve presente Sansão, cão que batizou a lei, e que teve as patas traseiras decepadas em Vespasiano (MG). "Au au, parabéns Sansão", disse o presidente.
O projeto contou com "lobby" da primeira-dama. Na época da aprovação, Michelle usou as redes sociais para pedir apoio à proposta. "Todos estão de parabéns, a primeira-dama também. Não foi pela pressão. Foi pelo seu entendimento de nós sancionarmos isso", afirmou ontem o presidente.
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