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Crimes Digitais

- Publicada em 16h46min, 30/09/2020. Atualizada em 21h43min, 05/10/2020.

Pandemia leva a aumento no número de cibercrimes e evidencia necessidade de cooperação internacional

Aumento no número de cibercrimes reforça necessidade de cooperação internacional, uma vez que os criminosos geralmente estão localizados em países diferentes das vítimas

Aumento no número de cibercrimes reforça necessidade de cooperação internacional, uma vez que os criminosos geralmente estão localizados em países diferentes das vítimas


NICOLAS ASFOURI/AFP/JC
O isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19 aumentou o número de crimes digitais. Esse crescimento reforça a necessidade de uma cooperação internacional, uma vez que os criminosos responsáveis pelos cibercrimes geralmente estão localizados em países distantes das vítimas. O diagnóstico é do delegado e coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alesandro Barreto.
O isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19 aumentou o número de crimes digitais. Esse crescimento reforça a necessidade de uma cooperação internacional, uma vez que os criminosos responsáveis pelos cibercrimes geralmente estão localizados em países distantes das vítimas. O diagnóstico é do delegado e coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alesandro Barreto.
“Estamos numa pandemia de criminalidade digital. Somente no Brasil, temos mais de 400 milhões de dispositivos conectados, entre celulares, computadores e tablets, por exemplo. A cooperação internacional é chave na luta contra a criminalidade cibernética. Nenhum país sozinho consegue ter efetividade, porque este é um crime transnacional. Necessita de repressão uniforme e cooperação entre as polícias e a iniciativa privada”, afirma Barreto. Ele lembra que o cibercrime envolve diversos tipos de delitos, desde ataques a sistemas bancários até exploração sexual infantil.
Barreto participou, na semana passada, de uma webinar sobre a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste, um tratado internacional de combate ao cibercrime, que reúne mais de 60 países, e ao qual o governo brasileiro deve aderir. Embora a Convenção de Budapeste esteja em vigor desde 2004, somente em 2019 o Brasil foi convidado a fazer parte do acordo.
A atual chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Georgia Sanchez Diogo, acompanha o assunto desde 2006, quando o Ministério Público Federal solicitou ao Ministério de Relações Exterior a adesão do Brasil à Convenção. “Naquela ocasião e nos anos seguintes, o Itamaraty avaliava que não seria bom o Brasil aderir a um acordo elaborado pelo Conselho Europeu e do qual não havia participado da criação. Algumas autoridades, de diversos países, entendiam que a Convenção não tinha um caráter universal”, lembra Georgia.
Em 2019, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, enviou novo ofício ao Itamaraty, solicitando a adesão ao acordo, “com a maior rapidez possível”. Ainda no ano passado, o país foi convidado a fazer parte da Convenção e, em julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o processo de adesão. “Houve uma mudança de mentalidade das autoridades no mundo todo sobre o cibercrime”, aponta a chefe da Assessoria Internacional.

Adesão do Brasil à Convenção de Budapeste deve ser tratada com urgência

Alesandro Barreto reconhece que o Brasil já evoluiu no combate ao cibercrime, com o Marco Civil da Internet e, agora, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entretanto, somente a Convenção de Budapeste garante a cooperação entre os países nas investigações destes delitos. “A Convenção torna possível a busca e apreensão remota de evidências e provas digitais e deixa mais rápida e efetiva a troca de informações entre polícias”, salienta.
Ele alerta que a adesão do Brasil ao acordo deve ser tratada com urgência. “Estamos 16 anos atrasados (a Convenção é de 2004). Os prejuízos são enormes. É necessário ser mais efetivo e demonstrar alinhamento global contra criminalidade cibernética”, diz o delegado.
Barreto destaca também a importância da agilidade nas ações entre os países no combate ao cibercrime. “Na persecução penal desse tipo de delito, tempo é vida. E a melhor ferramenta é a capacitação das polícias e a troca de informação, com uma legislação ágil e compatível”, afirma.
A adesão do Brasil à Convenção de Budapeste está sendo debatida em uma série de cinco webinars, promovidos pela consultoria Ltahub, especializada no combate ao cibercrime.
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