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Poder Judiciário

- Publicada em 15h10min, 26/08/2020. Atualizada em 19h38min, 28/08/2020.

Poder Judiciário bate recorde de processos arquivados em 2019

No ano passado houve recorde no número de processos arquivados após resolução definitiva

No ano passado houve recorde no número de processos arquivados após resolução definitiva


MARCELO G. RIBEIRO/JC
O acervo total de processos que tramitam no Poder Judiciário voltou a cair em 2019, quando foram registrados 77,1 milhões de processos em estoque ao final do ano, número 1,5 milhão menor do que o registrado em dezembro de 2018, que fechou com 78,7 milhões de processos em tramitação, cerca de um milhão a menos do que em 2017.
O acervo total de processos que tramitam no Poder Judiciário voltou a cair em 2019, quando foram registrados 77,1 milhões de processos em estoque ao final do ano, número 1,5 milhão menor do que o registrado em dezembro de 2018, que fechou com 78,7 milhões de processos em tramitação, cerca de um milhão a menos do que em 2017.
Os dados constam no relatório anual Justiça em Números, lançado na terça-feira (25) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, que destacou o documento como "principal veículo de transparência do Poder Judiciário". Os dados incluem informações de todos os ramos das Justiças estadual e federal, com a exceção do Supremo Tribunal Federal, que produz seu próprio relatório em separado.
Em 2019 houve um recorde no número de processos arquivados após resolução definitiva. Foram 35,4 milhões de casos enviados para arquivamento. O número é superior ao de novos casos abertos no ano passado, que foi de 30,2 milhões. A redução do acervo é acompanhada pelo avanço da digitalização no Judiciário. Em 2019, foram protocolados 23 milhões de processos eletrônicos, o equivalente a cerca de 90% de todos os novos casos.

Judiciário teve R$ 100 bilhões em despesas em 2019

O levantamento também indicou os gastos do Poder Judiciário. Em 2019, o Judiciário gastou 3,1% mais do que no ano anterior, chegando a R$ 100 bilhões em despesas, das quais 90,6% foram destinadas ao pagamento de salários e benefícios. Aposentadorias e pensões, por exemplo, alcançaram R$ 18 bilhões.
No lado das receitas, foram R$ 76 bilhões arrecadados, 25% a mais do que no ano anterior. Como em todo ano, a maior parte (62,7%) do valor arrecadado foi proveniente de execuções fiscais.
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