Corregedora da PGM quer regulamentar teletrabalho

No início do mês, a procuradora municipal Clarissa Bohrer tomou posse como nova corregedora-geral da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre. Junto a ela, para o biênio 2020-2022, está a procuradora Carin Simone Prediger, como corregedora-geral substituta. Clarissa e Carin buscam colocar em prática planos de regulamentação do teletrabalho, aumentar metas e, ainda, iniciar novos projetos dentro da PGM. Nesta entrevista ao Jornal da Lei, Clarissa Bohrer fala sobre planos e prioridades nesse momento incomum.

Clarissa Bohrer - A PGM teve que se adaptar velozmente às demandas da Covid-19. Migramos para um sistema de trabalho remoto da noite para o dia e a casa teve uma excelente resposta para essa sistemática de trabalho. Inclusive, na primeira quinzena de abril, a PGM deu conta de mil respostas a consultas e processos administrativas. Também tivemos cerca de 2 mil atuações em demandas administrativas, 5,2 mil intervenções em processos judiciais e foram expedidas 900 notas técnicas de orientação. A PGM criou uma força tarefa para fazer frente na defesa dos atos municipais envolvendo o combate ao novo coronavírus. Essa força tarefa, composta por diversos servidores, desenvolve ações administrativas e judiciais relacionadas a políticas públicas de enfrentamento à pandemia. Ao total, a força tarefa já atendeu algo entre 600 e 800 demandas.

Clarissa - A corregedoria se apresenta nas discussões como um órgão de fiscalização, mas a ideia é trazer um caráter também de orientação. Vamos tentar desenvolver projetos e ações voltadas a essência dos serviços da PGM. A corregedoria sofreu um agigantamento nos últimos 10 anos. Atualmente, temos 145 mil processos judiciais ativos, sem falar nos processos que são puramente administrativos. São 120 procuradores para fazer frente a isso, então a nossa responsabilidade é bem qualificada com relação a essa demanda. Nosso projeto de atuação imediata é acompanhar as atividades da procuradoria durante a pandemia. Mas temos também uma atividade de médio prazo prevista, que é de acompanhar os procuradores ingressantes do último concurso. No último ano, cerca de 30 procuradores ingressaram. Só nos últimos quatro meses, foram 23 novos procuradores. Compete à PGM fazer um acompanhamento desses ingressantes. Também à médio prazo, queremos desenvolver programas e estratégias de compliance público. A PGM já tem regras de compliance mas a ideia é aprofundar essas regras. Para 2021, queremos implementar um programa de residência jurídica no âmbito para profissionais do Direito recém formados. Pensamos em um programa para qualificar os gestores e os estagiários da casa depois que a pandemia passar, para que a PGM consiga continuar atuando de outras formas e que não seja só fiscalização. E, mais que tudo, trabalhar na adaptação da procuradoria aos novos desafios. Estamos trabalhando em um projeto piloto de implementação do teletrabalho. Até para ver se conseguimos reduzir alguns custos, potencializar esforços e aumentar metas.

Clarissa - Não tenho dúvidas que o foco agora é garantir que a casa continue tendo uma boa resposta tanto nas demandas judiciais quanto nas demandas de consultoria. Queremos garantir um retorno para a normalidade em breve, colocando em prática esses projetos e até projetos de contenção de custos, dentro os quais a questão do teletrabalho. Queremos aumentar as nossas metas, aumentar as entregas da corregedoria e reduzir custos. Estamos em fase de levantamento de informações para ver como o teletrabalho tem funcionado. Recentemente, pedimos um relatório para as unidades de trabalho da casa para avaliar o teletrabalho e ver em quais pontos podem ser aumentadas as metas e maximizar os nossos esforços para continuar atendendo bem o município de Porto Alegre.