Decreto detalha prêmios para municípios que mais vacinarem no RS

O governo do Rio Grande do Sul publicou, nesta quarta-feira (7), o decreto nº 55.975, que detalha as regras do prêmio de R$ 1,25 milhão aos municípios que mais vacinarem contra a Covid-19 no Estado. Serão duas etapas com premiações de R$ 625 mil, uma com divulgação em 20 de julho e outra com divulgação em 20 de agosto.

Intitulado de Prêmio Te Vacina RS, os valores serão divididos entre os dois primeiros lugares na porcentagem de vacinas aplicadas em relação às doses distribuídas em quatro categorias:

1º lugar: R$ 150 mil

2º lugar: R$ 100 mil

1º lugar: R$ 100 mil

2º lugar: R$ 75 mil

1º lugar: R$ 75 mil

2º lugar: R$ 50 mil

1º lugar: R$ 50 mil

2º lugar: R$ 25 mil

“Além de reconhecer o excelente trabalho dos municípios, temos convicção de que o recurso do prêmio será aplicado para qualificar a atenção primária em saúde. E, como sempre afirmamos: vacina boa é vacina no braço”, afirma a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

De acordo com a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Cynthia Molina Bastos, o objetivo é qualificar as boas práticas em vacinação no Estado. “Seja a velocidade em que os municípios conseguem dar à campanha, seja a eficiência em realizar o registro das aplicações, ou, ainda, a busca ativa dos faltantes”, explica. “Os índices de vacinação nos ajudam a subsidiar novas formas estratégicas de enfrentamento da pandemia, mas para isso precisamos ter o número sempre o mais atualizado possível", completa.

O decreto define que a aplicação dos recursos deverá ser em ações na Atenção Primária à Saúde e os municípios contemplados serão obrigados a prestar contas em Relatório de Gestão. O pagamento será realizado por meio do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde.

Os resultados serão calculados a partir do número total de doses aplicadas e registradas no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) dividido pelo número de doses distribuídas registradas no Sistema de Insumos Estratégicos em Saúde (SIES), sendo excluídas quantidades de doses que não estejam disponíveis para aplicação. Por exemplo, se um município recebeu 100 doses e aplicou 80, sua cobertura vacinal ficará em 80%.

Para a primeira etapa da premiação serão consideradas as doses registradas até as 24h do dia 17 de julho, e para a segunda etapa, as registradas até as 24h de 17 de agosto.

Em caso de empate, o critério de desempate serão os índices de segundas doses registradas, e permanecendo o empate, será considerado o vencedor o município com menor cobertura em Atenção Primária.