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EDUCAÇÃO

- Publicada em 19h09min, 04/05/2021.

MPT e MPF emitem recomendação para retorno presencial das escolas de Passo Fundo

Medidas sugeridas buscam garantir proteção dos profissionais de educação e estudantes

Medidas sugeridas buscam garantir proteção dos profissionais de educação e estudantes


MARIANA ALVES/JC
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação conjunta para as 74 escolas de Passo Fundo, com orientações para a volta às aulas presenciais e fiscalização para garantir a proteção dos profissionais de educação e estudantes.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação conjunta para as 74 escolas de Passo Fundo, com orientações para a volta às aulas presenciais e fiscalização para garantir a proteção dos profissionais de educação e estudantes.
O documento, assinado pela procuradora do MPT-RS em Passo Fundo, Priscila Dibi Schvarcz, e pela procuradora do MPF em Erechim Letícia Carapeto Benrdt, busca conciliar o retorno autorizado por decreto municipal com medidas de segurança para zelar pela saúde da comunidade escolar. Segundo as procuradoras, experiências de outros Estados mostram que o ambiente escolar está sujeito à eclosão de surtos da Covid-19. Por essa razão, segundo o MPT-RS, a adoção de medidas eficazes de contenção da transmissão é imprescindível para resguardar a saúde dos trabalhadores e estudantes.
A recomendação lista 23 medidas para garantir a volta presencial das aulas em um ambiente com segurança mínima. Entre alas, a reorganização e distribuição de turmas, reduzindo o número de alunos nos mesmos ambientes e priorizando aqueles cujos pais apresentem necessidade de trabalho, e a observância do distanciamento interpessoal mínimo de 1,5 metro. Também sugere medidas de higienização e segurança do ambiente, como manter janelas abertas.
Reorganização de horários de entrada e saída, para escalonar o fluxo dos alunos e evitar aglomerações, e delimitação de contatos entre alunos e professores de turmas distintas também foram sugeridos. O escalonamento também é apontado para uso de áreas de convivência, como refeitórios, ginásios, bibliotecas e pátios. As escolas também foram orientadas elaborarem plano de contingência exigido no modelo de distanciamento gaúcho, que será reformulado na próxima semana.
Visando garantir também a segurança dos trabalhadores envolvidos no retorno presencial, as escolas deverão fornecer equipamentos de proteção como máscaras PFF2 para todo o seu corpo funcional, bem como assumir a responsabilidade de fiscalizar e orientar sobre o uso correto dos equipamentos. Essa também é uma das medidas sugeridas por especialistas, dentre as reformulação de protocolos e medidas para mitigar transmissão da Covid-19 no RS.
A busca ativa diária de sintomas e imediato afastamento de trabalhadores e estudantes com suspeita de Covid-19 também deverão ser incentivados. Com confirmação de casos, a vigilância sanitária deve ser notificada e os pais dos alunos informados. A confirmação de um caso identificado entre estudantes também deverá resultar na suspensão imediata de atividades presenciais para a turma.
O descumprimento da recomendação terá como resultado a adoção, pelos ministérios, de medidas cabíveis nas esferas administrativas e/ou judiciais. Segundo os órgãos fiscalizadores, iniciativas semelhantes serão adotadas também em Erechim e Carazinho.
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