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PREFEITURA DE PORTO ALEGRE

- Publicada em 18h20min, 08/04/2021.

Entidades criticam gestão e se retiram do Conselho Multissetorial da Covid-19 de Porto Alegre

Conselho foi instituído por Gomes e Melo, em apoio às ações de enfrentamento à Covid-19

Conselho foi instituído por Gomes e Melo, em apoio às ações de enfrentamento à Covid-19


MATEUS RAUGUST/PMPA/DIVULGAÇÃO/JC
Fernanda Crancio
Instituído há três meses pela prefeitura de Porto Alegre, para ouvir as mais diferentes instâncias e servir de apoio à gestão da pandemia na cidade, o Conselho Multissetorial para o Enfrentamento à Covid-19 (Comue-Covid) vem recebendo críticas de entidades representativas dos mais diversos segmentos, que cobram mais ações voltadas à proteção à saúde e menos favorecimento aos setores empresariais. Insatisfeitos com a condução das reuniões semanais e com a falta de espaço, sindicatos e centrais oficializaram a saída do grupo, manifestando contrariedade à condução do colegiado e cobrando maior embasamento científico do que político às deliberações.
Instituído há três meses pela prefeitura de Porto Alegre, para ouvir as mais diferentes instâncias e servir de apoio à gestão da pandemia na cidade, o Conselho Multissetorial para o Enfrentamento à Covid-19 (Comue-Covid) vem recebendo críticas de entidades representativas dos mais diversos segmentos, que cobram mais ações voltadas à proteção à saúde e menos favorecimento aos setores empresariais. Insatisfeitos com a condução das reuniões semanais e com a falta de espaço, sindicatos e centrais oficializaram a saída do grupo, manifestando contrariedade à condução do colegiado e cobrando maior embasamento científico do que político às deliberações.
Ao longo desta semana, se desligaram do coletivo o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS), o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs) e Centrais Sindicais- Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB-RS), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Intersindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Fórum pelos Direitos e Liberdades Democráticas.
Em notas, as entidades reafirmaram o esvaziamento do Conselho, alegando "falta de diálogo por parte da prefeitura", e encaminharam, na segunda-feira (5), comunicado ao prefeito e ao titular da Secretaria Extraordinário de Enfrentamento da Covid-19 (Secovid), Cesar Sulzbach. Nos documentos, reiteraram "dificuldade em apresentar propostas e a preponderância de setores empresariais entre os representantes do conselho", bem como a inexistência de um comitê científico para subsidiar os desdobramentos e apresentar indicadores epidemiológicos e propostas da área de saúde".
Reclamaram também das "decisões unilaterais" de não seguir os critérios do modelo estadual de distanciamento controlado e informaram que vinham cobrarando a necessidade de reforçar e aumentar as medidas restritivas, além de maior empenho nas orientações à população. “Não podemos ser coniventes com a forma como vem sendo conduzida a gestão da maior crise sanitária dos últimos cem anos”, diz a nota.
Os representantes sindicais também destacam a falta de assento no grupo de membros das secretarias de Assistência Social, Trabalho e Renda e Educação, "o que indica a não priorização da proteção social das populações mais vulneráveis".
Já os dirigentes ligados à área da Saúde pontuaram ainda os riscos de desabastecimento de medicamentos e de insumos do kit intubação, além do aumento das taxas de letalidade e de contaminação pelo coronavírus. Destacaram também que o processo não permitia que posicionamentos contrários fossem ouvidos. “Não podemos nos calar ante a gravidade desta situação como entidades que representam a área da saúde comprometidas com a defesa da Vida, do SUS e do direito à Saúde para todas as pessoas”, reforçam.
Indicado para participar do Conselho pelas centrais sindicais, Masurquede de Azevedo Coimbra, diretor da CGBT-RS e representante do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul (Sintergs), enfatiza que não houve abertura para apresentação de propostas ou troca de ideias. "O Comue é um ambiente de faz de contas, onde a gestão municipal só apresenta dados, sem diálogo. Nas cinco reuniões que participei não houve abertura para apresentação de propostas ou troca de ideias, conforme o combinado pelo prefeito na época em que fez o convite às centrais", afirma.
A prefeitura se manifestou sobre o assunto por meio de nota da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento da Covid-19. No comunicado, informou que desde a criação do Conselho, em 4 de janeiro, 13 encontros foram realizados, e que as reuniões virtuais do Comue "são um espaço aberto, sem protocolos formais, que reforçam a disposição do Executivo Municipal em manter um diálogo franco e transparente com a sociedade". Destacou ainda o caráter consultivo do colegiado e que os integrantes têm oportunidade de fala ou manifestação via chat. Também assegurou que "em todos os encontros é apresentado o cenário epidemiológico da cidade e o avanço da vacinação", divulgados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
As reuniões do grupo acontecem às sextas-feiras e, geralmente, são conduzidas pelo vice-prefeito, Ricardo Gomes, com apoio do secretário da Secovid. Melo coordenou o encontro inaugural do grupo, em 8 de janeiro, e participa eventualmente das agendas do colegiado, quando necessário. Desde então, embora haja atualização do cenário da pandemia e apresentação de indicadores, as questões ligadas às flexibilizações de atividades ou anúncios de medidas voltadas a minimizar os impactos da pandemia têm dominado os debates, como ocorreu na reunião de 12 de março, na qual Gomes apresentou providências emergenciais para a economia da cidade. Na últimas sessões de março também foram debatidas com empresários sugestões para a cogestão voltada a municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Segundo a prefeitura, comissões temáticas- Saúde, Economia, Políticas Sociais e Educação, Transporte Público Municipal, Comunicação Social e Análise de Dados e Inovação- foram criadas para complementar as ações, voltadas a "dar apoio ao Conselho e ao Comitê para o Enfrentamento à Covid-19.
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