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Coronavirus
- Publicada em 23 de Março de 2021 às 19:41Leite sanciona educação e atividades físicas como essenciais no Rio Grande do Sul
Aulas presenciais, porém, seguem proibidas no Estado devido à decisão judicial
FREDY VIEIRA/ARQUIVO/JC
Marcus Meneghetti
Depois de sofrer forte pressão de setores empresariais para reabrir o comércio e serviços de atividades não essenciais – que ficaram suspensos por duas semanas, devido ao agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul - o governador Eduardo Leite (PSDB) sancionou nesta terça-feira (23) o projeto que classifica as atividades físicas e a educação na rede pública e privada como essenciais. A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio Piratini, com a presença da autora do projeto, deputada estadual Fran Somensi (Republicanos); o líder do governo na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes (PP); o chefe da Casa Civil, Artur Lemos (PSDB); e representantes do Conselho Regional de Educação Física.
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Depois de sofrer forte pressão de setores empresariais para reabrir o comércio e serviços de atividades não essenciais – que ficaram suspensos por duas semanas, devido ao agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul - o governador Eduardo Leite (PSDB) sancionou nesta terça-feira (23) o projeto que classifica as atividades físicas e a educação na rede pública e privada como essenciais. A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio Piratini, com a presença da autora do projeto, deputada estadual Fran Somensi (Republicanos); o líder do governo na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes (PP); o chefe da Casa Civil, Artur Lemos (PSDB); e representantes do Conselho Regional de Educação Física.
Inicialmente, o projeto de Fran Somensi – aprovado na semana passada, na Assembleia – reconhecia apenas a prática de exercícios físicos como essenciais. Mas, junto com o texto original, foi aprovada a emenda de Frederico Antunes, que incluiu no texto as atividades das redes pública e privada de educação infantil e ensino fundamental como essenciais.
A sanção do projeto garante a execução de atividades físicas ao ar livre e em estabelecimentos supervisionados, como academias e clínicas, durante a pandemia de coronavírus (inclusive, durante a bandeira preta) – seguindo, claro, os protocolos sanitários.
A emenda, por sua vez, possibilita a volta às aulas durante a pandemia, mas não necessariamente no regime presencial. As escolas públicas e privadas seguem fechada devido à decisão judicial que proíbe as aulas presenciais no Estado.
O tema gerou grande controvérsia na sessão em que a matéria foi aprovada na Assembleia, pois muitos parlamentares apoiaram outra emenda, do deputado Fábio Ostermann (Novo), que viabilizava a volta às aulas presenciais, mesmo durante a vigência da bandeira preta. De qualquer forma, a emenda de Antunes acabou sendo aprovada.
Depois de assinar a sanção, Leite agradeceu as articulações do líder do governo, chefe da Casa Civil e da própria autora do projeto para aprovar a emenda de Antunes. "É também a compreensão do governo (que a educação seja considerada atividade essencial). Mesmo na bandeira preta, o governo permite o funcionamento das escolas de educação infantil e alfabetização, justamente porque reconhecemos que a capacidade de transferência de conhecimento por meio remoto é muito difícil para as crianças dessa faixa de idade", disse o governador.
Ele também observou que “grande parte das famílias trabalha em atividades essenciais”. E questionou: “onde ficarão os filhos dos enfermeiros, enfermeiras, médicos? Os médicos, eventualmente, conseguem pagar alguém para cuidar dos seus filhos. Mas e os caixas de supermercado, os profissionais da limpeza? (Os filhos desses profissionais) Tem que ficar sob os cuidados de uma escola que esteja preparada para esse cuidado".
Quanto às atividades físicas, Eduardo Leite agradeceu a presença dos representantes dos profissionais da educação física. “As academias são locais de promoção das atividades físicas, mas, se não houver os cuidados e a higienização necessária, podem se tornar locais de transmissão (do coronavírus). Então, (há uma) linha tênue entre a possibilidade de contaminação e a saúde. Por isso, a participação do Conselho é fundamental, para buscar o melhor exercício dessa atividade, com os protocolos necessários”, disse.
