Região Metropolitana, MP e TCE alinham processo de compra da vacina russa

Prefeitos que integram o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) discutiram, nesta sexta-feira (5), o processo de compra da vacina russa Sputnik V contra a Covid-19. O objetivo foi garantir maior segurança jurídica à negociação.

Durante a videoconferência, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o presidente do TCE, Estilac Xavier, tiraram dúvidas dos prefeitos e se mostraram favoráveis à aquisição própria das doses. A recomendação leva em conta o agravamento do quadro de contágio nos municípios.

"Queremos garantir a segurança jurídica de todos os municípios para a aquisição da vacina o mais breve possível. A vacinação em massa é o único caminho para salvar a vida das pessoas e proporcionar a retomada da economia", afirmou o prefeito de Nova Santa Rita e presidente da Granpal, Rodrigo Battistella.

A negociação entre a Granpal e representantes do laboratório que fabrica a vacina Sputnik V começou nesta semana. Para isso, a Granpal está formando um grupo de trabalho com a presença de representantes da assessoria jurídica de cada município interessado na compra das doses. A aquisição será opcional.

Cada dose da Sputnik V custa cerca de US$ 9. O processo de compra tem início com uma manifestação de interesse assinada pelo município, informando o número de doses pretendidas. Na segunda etapa da negociação, o laboratório envia a proposta comercial. No terceiro passo, as prefeituras encaminham o aceite da proposta, e o laboratório envia as doses. O pagamento é feito apenas quando a vacina chega ao Brasil.