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Coronavirus

- Publicada em 11 de Junho de 2020 às 20:39

Covid-19 está sob controle nas penitenciárias gaúchas

Penitenciárias receberam termômetros para a aferição da temperatura de presos e servidores

Penitenciárias receberam termômetros para a aferição da temperatura de presos e servidores


MARCO QUINTANA/JC
Gabriela Porto Alegre
Se antes da pandemia do novo coronavírus a realidade das penitenciárias brasileiras já era desumana, com a Covid-19 a situação piorou. Isso porque as condições insalubres de celas superlotadas estão contribuindo para o avanço da doença entre os apenados. Até quarta-feira, o número de presos contaminados pela Covid-19 em território brasileiro era de 1.902, com outros 672 em investigação e 47 mortes. Os dados constam no monitoramento diário do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na contramão dos dados nacionais, o Rio Grande do Sul tem mantido a situação controlada e, até o momento, sem registros de surtos da doença nas suas 152 casas prisionais.
Se antes da pandemia do novo coronavírus a realidade das penitenciárias brasileiras já era desumana, com a Covid-19 a situação piorou. Isso porque as condições insalubres de celas superlotadas estão contribuindo para o avanço da doença entre os apenados. Até quarta-feira, o número de presos contaminados pela Covid-19 em território brasileiro era de 1.902, com outros 672 em investigação e 47 mortes. Os dados constam no monitoramento diário do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na contramão dos dados nacionais, o Rio Grande do Sul tem mantido a situação controlada e, até o momento, sem registros de surtos da doença nas suas 152 casas prisionais.
Apesar de os dados do Depen contabilizarem três casos confirmados e 13 suspeitos no Estado, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) informaram, por meio de nota, que apenas um detento testou positivo para o novo coronavírus. "Trata-se de um caso de 13 de maio, de um preso do regime semiaberto do Instituto Penal de Passo Fundo que fugiu e, ao ser recapturado, estava com a doença. Seis presos do Presídio de Sarandi, que haviam testado positivo para Covid-19 no teste rápido, testaram negativo no PCR".
De acordo com a Seapen, até o momento as penitenciárias do Estado não registraram novos casos da doença, nem mesmo suspeitas de Covid-19. Ainda assim, para manter o controle da situação nas casas prisionais gaúchas, a Susepe e a Seapen adotaram algumas medidas de segurança, a fim de resguardar a saúde dos apenados e dos agentes penitenciários.
"Foram adquiridos termômetros, para a aferição de temperatura de presos e de servidores penitenciários, além do preenchimento de um formulário de saúde. Eventuais casos de suspeita de contaminação estão sendo encaminhados para isolamento, assim como estão sendo reforçados todos os procedimentos de higienização pessoal e limpeza regular das celas e galerias das casas prisionais". A Seapen informou ainda que para evitar contaminação por parte de novos presos ou reingressos, estes também passam por um período de isolamento preventivo.
Em virtude da pandemia, ao menos 2,2 mil apenados que compõem o grupo de risco da Covid-19 receberam liberdade provisória, revogação de prisão preventiva ou prisão domiciliar no Estado, através da Resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida orienta tribunais e magistrados sobre a adoção de alternativas preventivas à propagação da doença no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.
Para o juiz-corregedor Alexandre Pacheco, a medida surgiu em um momento de emergência de saúde pública e tão logo foi acatada pelo judiciário gaúcho, a fim de preservar não só o aspecto humanitário, mas as questões de saúde pública. "Se houvesse contaminação generalizada, todos os presos teriam de ser atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que acarretaria mais uma sobrecarga ao atendimento de pacientes com Covid-19", disse o magistrado. "Nesse momento, existe um tensionamento no sistema prisional. A situação está sob controle, mas pode explodir a qualquer momento".
De acordo com Pacheco, os 2,2 mil apenados liberados pela justiça representam cerca de 5% do total de 42 mil presos que estavam no sistema penitenciário antes da pandemia. "Essas decisões não impactaram com gravidade na segurança pública. Todos os presos contemplados com liberdade ou prisão domiciliar, mais cedo ou mais tarde, deixariam o sistema prisional, assim como outros deixam diariamente", assegurou.
A título de comparação, entre 18 de março a 31 de maio, cerca de 7,7 mil presos foram postos em liberdade ou prisão domiciliar no Estado, sendo que um terço deles foi em virtude da Covid-19. A taxa de reingresso desses 7,7 mil, segundo o juiz-corregedor, foi de 3,1%, ou seja, 226 pessoas. No mesmo período do ano anterior, foram postos em liberdade ou prisão domiciliar cerca de 10,3 mil presos, dos quais 258 ou 2,5% reingressaram ao sistema prisional por novo delito.
"Apesar do alarde em relação às solturas no período de pandemia, nota-se que, em 2019, as solturas no período de normalidade foram em número muito superior. Isso se explica, provavelmente, pela redução geral da criminalidade e de ingressos criminais no Judiciário no período de pandemia. Em período de normalidade, tanto os números de prisões como os de solturas são mais elevados."
No País, as regiões com maior número de casos confirmados em presídios, segundo o Depen, são o Centro-Oeste, com 815 casos, e o Nordeste, com 482. Em seguida, aparecem Norte (407), Sudeste (145) e Sul (21). Em relação aos casos suspeitos, a maior concentração está nas regiões Norte, com 327, e Sudeste, com 145 casos em investigação. Na sequência, aparecem Nordeste (159), Centro-Oeste (26) e Sul (15).
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