Crise da Covid-19 faz prefeitura de Porto Alegre suspender contratos e parcerias

Diante da previsão de um déficit de aproximadamente R$ 1 bilhão para 2020, em função da crise gerada pelo coronavírus, a prefeitura de Porto Alegre cortou contratos com fornecedores e suspendeu parcerias com instituições que prestam serviço para o município. Entre os contratos reduzidos estão os de zeladoria, de serviços de limpeza, manutenção predial, locação de veículos e imóveis, telefonia, entre outros.

 

A medida foi embasada em parecer jurídico homologado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnio na quarta-feira (15), e considera a legislação que permite a suspensão de pagamentos a entidades parceiras sem a execução de atividades previstas em planos de trabalho. Para os contratos da área social, a retomada dos serviços será feita assi que possível. “Há um esforço para conter a grave crise provocada pela queda na receita e, ao mesmo tempo, atender ao aumento na demanda por serviços sociais e de saúde para a população que perdeu a renda”, explica o prefeito.

As entidades e empresas poderão aderir ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda instituído pela Medida Provisória 936 do governo federal, que tem o objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente do estado de calamidade e de emergência de saúde pública. Entre as garantias do programa está a concessão de benefício emergencial de preservação do emprego e da renda, como forma de compensar as perdas salariais decorrentes.