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Coronavirus

- Publicada em 08 de Abril de 2020 às 10:50

Emenda busca ampliar auxílio de R$ 600 também a agricultores familiares

Parte dos produtores teve restrições para seguir comercializando

Parte dos produtores teve restrições para seguir comercializando


MARCO QUINTANA/JC
Impactados pela pandemia assim como muitos trabalhadores urbanos, já que boa parte tinha em feiras, restaurantes e escolas uma boa parte de seu mercado comprador, os agricultores familiares ter o mesmo acesso ao benefício federal instituído pelo projeto de lei 873/20. A FPA estima que dos mais de 5 milhões de agricultores familiares no Brasil, acima de 50% tem problemas, hoje, com seus canais tradicionais de comercialização.
Impactados pela pandemia assim como muitos trabalhadores urbanos, já que boa parte tinha em feiras, restaurantes e escolas uma boa parte de seu mercado comprador, os agricultores familiares ter o mesmo acesso ao benefício federal instituído pelo projeto de lei 873/20. A FPA estima que dos mais de 5 milhões de agricultores familiares no Brasil, acima de 50% tem problemas, hoje, com seus canais tradicionais de comercialização.
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Para tentar incluir esse grupo de pequenos produtores no programa de Renda Básica de Cidadania Emergencial, que prevê ajuda monetária de R$ 600 por três meses a quem perdeu renda com a pandemia, a Frente Parlamentar da Agricultura apresentou emenda para permitir o acesso ao benefício para agricultores que possuam a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).
A regra original do programa prevê apenas o pagamento aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico. De acordo com Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPA, os pequenos produtores não seriam contemplados porque o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ainda não foi implementado, deixando uma lacuna na legislação.
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