A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) quer a suspensão do reajuste do salário mínimo regional durante a crise provocada pelo coronavírus. A solicitação foi encaminhada ao governador Eduardo Leite na quinta-feira (2), com pedido de retirada do projeto de lei que determina o reajuste e suspensão do piso regional (PL 35/2020) enquanto a economia gaúcha estiver sob o impacto da pandemia da covid-19.
A entidade considera que a aprovação do projeto, que aumenta o piso regional em 4,5%, agravaria ainda mais a situação de empresas gaúchas, que já vivem sob risco de fecharem portas e vagas de emprego. Assinado pelo presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn, o documento enfatiza que ainda não há elementos suficientes para mensurar a extensão da crise. “Consideramos que a retirada ou a suspensão do projeto preservará empregos, em especial dos mais vulneráveis, e garantirá a sobrevivência de muitas empresas, principalmente as pequenas, que apresentam maiores dificuldades”, destaca Bohn.
O projeto que reajusta o piso regional em 4,5% - acima da inflação de 2019, que ficou em 4,31%- ampliaria para 24% a diferença entre o mínimo nacional e o mínimo regional, segundo a entidade.
Atualmente tramitando na Assembleia Legislativa, o PL é de autoria do Executivo, que afirma na justificativa da matéria que os reajustes do piso não devem se distanciar da realidade do mercado de trabalho e nem podem configurar um diferencial negativo de competitividade do Estado. Segundo Bohn, nesse sentido, onerar ainda mais as empresas só agravaria a situação.