Assembleia lança nota com pedido de medidas urgentes de proteção aos gaúchos

A presidência da Assembleia Legislativa divulgou na tarde desta quarta-feira (1) uma nota de esclarecimento, na qual pede “medidas urgentes de proteção à sociedade” e em defesa da estabilidade social dos gaúchos.

Indiretamente direcionada ao governo do Estado, a manifestação esclarece que o Parlamento não participou da construção do decreto do Executivo que determinou o fechamento total do comércio gaúcho por 15 dias, anunciado na noite de terça-feira (31) pelo governador Eduardo Leite, e  sugere demandas que os deputados consideram necessitar de “avaliação urgente”.

O texto, assinado pelo presidente da Casa, Ernani Polo (PP), reflete manifestação da presidência e foi elaborado por solicitação de membros da Mesa Diretora, após reunião na manhã desta quarta-feira, que teve o novo decreto estadual como um dos temas. A nota esclarece que o Legislativo não participou da construção do decreto e que o tema não chegou a ser tratado na videoconferência realizada na terça-feira (31) pelo governador com os líderes de bancada e integrantes da Mesa. “Trata-se, portanto, de decisão do governo do Estado, certamente tomada com base em dados técnicos e científicos”, diz o documento.

Publicado no site do Parlamento, a manifestação reforça que a instituição, desde o primeiro momento da crise da covid-19, “se colocou à disposição no sentido de apoiar as ações do governo do Estado na proteção da saúde e da vida do povo gaúcho”. Em contraponto, diz que o o papel do Legislativo exige que sejam “abertos e sensíveis aos apelos vindos da sociedade” e, nesse sentido, direciona ao governo do Estado demandas que os deputados consideram necessitar de “avaliação urgente”, em defesa da estabilidade social dos gaúchos.

Entre elas propõem a manutenção do pleno funcionamento das cadeias da alimentação para evitar desabastecimento, incluindo os setores que dão suporte aos segmentos; a concessão de crédito com juros baixos para empreendedores através dos bancos públicos; celeridade nos testes que comprovam a covid-19 e aquisição imediata de novos testes autorizados. Os parlamentares enfatizam ainda que “as medidas de mitigação dos danos econômicos e sociais devem ter a mesma urgência das ações sanitárias” e destacam que não se pode exigir sacrifícios da sociedade, sem protegê-la.

A Assembleia se propõe ainda a ajudar o Estado a construir alternativas junto ao governo federal para a complementação e substituição da renda de trabalhadores autônomos e informais impossibilitados de exercerem suas atividades e sugere a elaboração de um plano de prevenção sanitária e do Plano de Recuperação Social e Econômica para o período pós-pandemia. “Isto não pode ficar para depois, para amanhã ou para quando a crise passar. É uma construção urgente”, ressaltam os deputados, complementando que seguem prontos a contribuir na defesa da vida e da estabilidade social dos gaúchos.