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saúde

01/04/2020 - 10h36min. Alterada em 01/04 às 11h41min

Governo publica MP que suspende reajuste dos preços de medicamentos por 60 dias

Ajuste anual dos remédios ocorre sempre em 1 de abril, mas foi adiado em função da pandemia

Ajuste anual dos remédios ocorre sempre em 1 de abril, mas foi adiado em função da pandemia


JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
A suspensão do reajuste anual dos preços de medicamentos anunciada pelo governo foi formalizada nesta terça-feira (31) na Medida Provisória 933/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A medida é uma das ações do governo federal para mitigar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País. O reajuste ficará suspenso pelo prazo de 60 dias.
A suspensão do reajuste anual dos preços de medicamentos anunciada pelo governo foi formalizada nesta terça-feira (31) na Medida Provisória 933/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A medida é uma das ações do governo federal para mitigar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País. O reajuste ficará suspenso pelo prazo de 60 dias.
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Nessa terça, o presidente Jair Bolsonaro disse que decisão foi acertada com a indústria farmacêutica. "Em comum acordo com a indústria farmacêutica decidimos adiar, por 60 dias, o reajuste de todos os medicamentos no Brasil", escreveu o presidente em uma rede social.
Inicialmente, a ideia do governo era adiar o reajuste anual apenas dos medicamentos direcionados a pacientes com o novo coronavírus. Mas, com o acordo, a medida foi ampliada e contemplou mais remédios.
O ajuste anual dos preços é definido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) e passa a valer a partir de 1 de abril. O preço de diversos medicamentos no Brasil é tabelado. Há diferenças de valores para compras públicas e do setor privado. Muitos medicamentos isentos de prescrição, ou seja, que não exigem receita médica, têm os preços liberados dessa regulação.