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Coronavirus
- Publicada em 01 de Abril de 2020 às 03:00Fazenda municipal flexibiliza medidas na área tributária
Prefeito sanciona novo IPTU da Capital. Na foto: Leonardo Busatto
/LUIZA PRADO/JC
Diante do impacto econômico provocado pela pandemia do coronavírus, a prefeitura de Porto Alegre está adotando uma série de medidas que têm o objetivo de evitar a propagação da Covid-19 e amenizar as dificuldades dos porto-alegrenses, em curto e médio prazos. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) quer facilitar os processos de trabalho das empresas e o atendimento aos contribuintes. A ação é coordenada pela Receita Municipal e engloba a suspensão de prazos do contencioso tributário por 30 dias, suspensão do encaminhamento a protesto e inclusão no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e a dispensa da exigência de alvará para ingresso ao Simples Nacional.
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Diante do impacto econômico provocado pela pandemia do coronavírus, a prefeitura de Porto Alegre está adotando uma série de medidas que têm o objetivo de evitar a propagação da Covid-19 e amenizar as dificuldades dos porto-alegrenses, em curto e médio prazos. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) quer facilitar os processos de trabalho das empresas e o atendimento aos contribuintes. A ação é coordenada pela Receita Municipal e engloba a suspensão de prazos do contencioso tributário por 30 dias, suspensão do encaminhamento a protesto e inclusão no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e a dispensa da exigência de alvará para ingresso ao Simples Nacional.
"Neste primeiro momento, nossos técnicos desenvolveram um conjunto de medidas cuja finalidade é ajudar a reduzir os impactos negativos", observa o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto. "Continuaremos atentos e se houver a necessidade poderemos desenvolver outras ações", completa.
O superintendente da Receita Municipal, Teddy Biassusi, lembra que já estão sendo disponibilizados todos os serviços por meios eletrônicos, evitando com isso que haja o contato presencial. "Diante deste quadro adverso, oferecemos atendimento totalmente virtual no site ou por e-mail. Também estamos à disposição dos contribuintes no intuito de auxiliá-los para que possam dar continuidade às suas atividades", diz Biassusi.
