Bancada federal gaúcha repassará R$ 174 milhões em emendas para saúde

O Rio Grande do Sul receberá R$ 174 milhões de emendas parlamentares da bancada federal gaúcha para aplicação em ações de enfrentamento ao coronavírus. O valor será destinado à saúde e resultará na compra de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), na implementação de postos de triagem nos municípios, em transporte de materiais e em melhorias e instalação de novos leitos nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).

A liberação das emendas foi tratada pelo governador Eduardo Leite e membros da bancada federal em videoconferência na segunda-feira (30) e destacada pelo chefe do Executivo durante pronunciamento nas redes sociais nesta terça-feira (31).Segundo ele, é fundamental a disponibilidade desses recursos para apoiar os investimentos necessários à área saúde. As emendas serão liberadas ao longo do mês de abril.

Leite também pediu apoio dos deputados federais e senadores para dar andamento com o governo federal a pautas relacionadas à crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. Ele destacou que o Estado não foi contemplado pelo auxílio federal aos estados em relação ao pagamento da dívida com a União- já que no Rio Grande do Sul uma liminar garante o não pagamento da dívida - e que sofrerá ainda uma redução expressiva na arrecadação dos meses de março e abril. Nesse sentido, o governador pediu atenção especial dos parlamentares à votação do repasse de cotas mensais extraordinárias dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), fundamentais para as despesas extraordinárias da saúde e compensação das perdas arrecadatórias. "O Congresso vai ter de decidir sobre isso e temos de contar com apoio do governo federal para repor as perdas econômicas dos estados e municípios e, assim, auxiliá-los a manterem os serviços", disse.

O valor mensal previsto aos estados é de R$ 11 bilhões e a intenção é que o critério de distribuição não seja integralmente do FPE, mas que cerca de um terço dele (R$ 3,5 bilhões) seja dividido, com base nos critérios da Lei Kandir e do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX). Outra medida buscada pelo governo gaúcho é a suspensão do pagamento da dívida junto aos organismos internacionais (BID e Banco Mundial), o que daria fôlego de cerca de R$ 55 milhões por mês aos cofres estaduais.

O Executivo estadual pede ainda a suspensão do pagamento de precatórios ao longo do ano e a ampliação do prazo para quitar as  dívidas acumuladas entre 2024 e 2028, que podem gerar uma economia de R$ 500 milhões. Leite lembrou ainda que, nesta semana, deve tramitar na Câmara dos Deputados o projeto substitutivo que que poderá determinar modificações no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o Estado busca adesão. “Esse apoio será importante para injeção de recursos a curto prazo. Temos de atuar em conjunto em várias frentes e contamos, mais uma vez, com o importante apoio da nossa bancada no Congresso Nacional”, enfatizou.

Com a bancada federal gaúcha foram garantidos ainda R$3 milhões para o complexo do Hospital Vila Nova, localizado na zona sul de Porto Alegre, que também está servindo de referências no atendimento a pacientes suspeitos de coronavírus. Em visita à instituição nesta manhã, Leite destacou que o hospital ampliou sua capacidade para atender à demanda - 66 novos leitos de enfermaria estão em construção 20 novos leitos de UTI serão custeados pelo Estado (valor de R$ 3 milhões), além do recurso oriundo das emendas parlamentares.

Leite também anunciou contratos para a reabertura do Hospital Bom Jesus de Taquara, fechado desde 10 de março, que será assumido em uma parceria com a Associação Hospitalar Vila Nova. Para reforçar essa ação e o combate ao coronavírus na região, o governo garantiu ainda a instalação de 20 leitos de UTI para Taquara.