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Poderes

- Publicada em 12h58min, 31/03/2020. Atualizada em 13h05min, 31/03/2020.

Poderes repassarão R$ 324 milhões para combate ao coronavírus

Recursos vêm da bancada gaúcha no Congresso, Assembleia, Judiciário, MP, Defensoria e TCE

Recursos vêm da bancada gaúcha no Congresso, Assembleia, Judiciário, MP, Defensoria e TCE


MARIANA CARLESSO/ARQUIVO/JC
Diversos ramos de poderes no Rio Grande do Sul repassarão um total de R$ 324 milhões ao Governo do Estado para ajudar no enfrentamento do avanço do Covid-19 no Estado. A bancada gaúcha na Câmara dos Deputados irá destinar R$ 174 milhões em emendas parlamentares, enquanto instituições democráticas do Estado devolverão R$ 150 ao Executivo.
Diversos ramos de poderes no Rio Grande do Sul repassarão um total de R$ 324 milhões ao Governo do Estado para ajudar no enfrentamento do avanço do Covid-19 no Estado. A bancada gaúcha na Câmara dos Deputados irá destinar R$ 174 milhões em emendas parlamentares, enquanto instituições democráticas do Estado devolverão R$ 150 ao Executivo.
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Por meio do contingenciamento de seus orçamentos, a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado vão repassar cerca de R$ 150 milhões para ações de combate ao coronavírus no Rio Grande do Sul. A decisão conjunta se baseia na situação excepcional causada pela crise gerada com a expansão global da doença.
O montante que será repassado ao Governo do Estado virá do corte de despesas, conforme atos administrativos de contingenciamento, que restringem custeio e investimentos, de forma excepcional e temporária. A disponibilização dos recursos será realizada ao longo do ano, num acordo das equipes técnicas de cada Poder e instituição autônoma com o Palácio Piratini.
Uma nota conjunta foi assinada na noite de segunda-feira (30) pelo presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), pelo presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, pelo defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Estilac Xavier.
“Desde o início da crise, os Poderes e instituições vinham conversando sobre o tema por perceberem a necessidade de termos melhores condições de fazer esse enfrentamento, que é complexo. Nesse sentido, tomamos a decisão, por meio de economia e cortes de despesas e contingenciamento de orçamentos, de sermos solidários neste momento difícil que estamos atravessando”, comentou o presidente do Parlamento.
Em 25 de março, a Assembleia já havia anunciado o repasse de R$ 30 milhões para o combate à Covid-19. Segundo Polo, o montante virá da suspensão de diárias e da emissão de passagens aéreas para viagens regionais, nacionais e internacionais pelo período de 90 dias, prorrogáveis por igual período.
A bancada gaúcha do Congresso Nacional se reuniu por vídeo conferência com a secretária da Sáude do Estado, Arita Bergman, para discutir sobre a situação do combate ao vírus e a crise econômica que o Rio Grande do Sul enfrenta.
O governador Eduardo Leite (PSDB) deu início a reunião pedindo apoio aos projetos que favoreçam o envio de recursos ao Estado: “uma vez que medidas tomadas pelo Governo Federal não atende completamente o Rio Grande do Sul”, destacou.
Os parlamentares da bancada posicionaram-se fortemente em torno da chegada destes recursos pela correta aplicação e nas votações que o Governo Estadual necessita e que tramitam para votação nos próximos dias no Congresso Nacional.
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