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Coronavirus
- Publicada em 25 de Março de 2020 às 16:50Janela partidária deve ser mantida, mas futuro das eleições 2020 ainda é incerto
Futuro das eleições municipais ainda é incerto, diante da pandemia do coronavírus
ASCOM TRE-RS/DIVULGAÇÃO/JC
Fernanda Crancio
Na próxima segunda-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve levar à pauta da reunião de seu conselho de administração o debate sobre a necessidade de normatização do calendário eleitoral em curso, especialmente as orientações referentes à manutenção do prazo da chamada janela partidária - que vence no dia 3 de abril-, período no qual é permitido por lei que políticos deixem seus partidos e migrem para novas legendas para concorrerem aos cargos de prefeito e vereadores nas eleições deste ano. Diante a pandemia da Covid-19, o futuro do calendário eleitoral e do pleito municipal, marcado para 4 de outubro, ainda é incerto e o debate sobre um provável adiamento das eleições considerado precoce pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Na próxima segunda-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve levar à pauta da reunião de seu conselho de administração o debate sobre a necessidade de normatização do calendário eleitoral em curso, especialmente as orientações referentes à manutenção do prazo da chamada janela partidária - que vence no dia 3 de abril-, período no qual é permitido por lei que políticos deixem seus partidos e migrem para novas legendas para concorrerem aos cargos de prefeito e vereadores nas eleições deste ano. Diante a pandemia da Covid-19, o futuro do calendário eleitoral e do pleito municipal, marcado para 4 de outubro, ainda é incerto e o debate sobre um provável adiamento das eleições considerado precoce pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a presidente do TRE-RS, desembargadora Marilene Bonzanini, não há nenhum debate a respeito na Corte e na instância superior, apenas atenção aos boatos que surgem sobre as eleições 2020. "Não temos sequer comentado sobre isso, mas poderá haver essa possibilidade. A demanda deve ser tratada no âmbito do TSE e até por meio de uma emenda constitucional, conforme já referido pelo ministro Barroso (Luís Roberto Barroso, futuro presidente do TSE) ", comenta ela.
Na semana passada, o TSE confirmou a manutenção do calendário normal do pleito. Por meio de nota, a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, disse que considerava precoce o debate sobre o adiamento das eleições municipais 2020 e reforçou os prazos previstos na Lei das Eleições. No domingo(22), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu em reunião online com prefeitos o adiamento do pleito em razão da pandemia de coronavírus. Quanto à janela partidária, o TSE recusou o primeiro pedido de adiamento da data, que se encerra em 3 de abril, alegando que a medida precisaria de aprovação do Congresso Nacional. Reforçou ainda que há meios eletrônicos para viabilizar as trocas de partido e filiações, permitidas no dia 4 de abril, durante o período de isolamento para prevenção ao coronavírus.
No Estado, o trabalho dos cartórios eleitorais vem sendo mantido e os interessados orientados caso a caso. Para a presidente do TRE, caso seja estendido o período de isolamento social no País, a tendência é de mudança na data do pleito. "Se for assim acredito que o calendário eleitoral tende a ser dilatado, mas é uma opinião pessoal apenas", complementa a desembargadora Marilene.
Na segunda-feira (30), o TRE reunirá seu conselho de administração e deverá debater, entre outros temas, a questão do calendário. "Isso tende a ser normatizado porque tem de se regularizar algumas questões como a manutenção da janela partidária, por exemplo", destaca.
A desembargadora enfatiza que o Tribunal está fazendo "o máximo possível" em relação ao cumprimento dos atendimentos remotos e por telefone nesse período, inclusive passando a realizar sessões de julgamento do Pleno via videoconferência, seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para diminuir o avanço do contágio por coronavírus. A primeira delas ocorreu na tarde desta quarta-feira (25), com a participação de todos os membros da Corte. As sessões serão transmitidas ao vivo, por meio do canal do TRE no YouTube, e a próxima ocorrerá nesta quinta-feira (26)
