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Tão importante quanto manter o sistema de saúde funcionando em meio à pandemia gerada pelo coronavírus é conseguir fazer chegar alimento à mesa da população. Mas o agronegócio enfrenta inúmeras dificuldades para manter toda a cadeia funcionando adequadamente, da produção ao beneficiamento, passando pelo transporte. Um país sem comida, assim como o ser humano, entraria em um colapso ainda maior.
Os entraves ao abastecimento incluem restrições gerais impostas à circulação de pessoas, à disponibilidade de alguns insumos e à logística que une a produção rural, as indústrias, o meio urbano e o comércio em geral. Foi para que essa grande engrenagem não parasse que diferentes atividades ligadas à produção, beneficiamento e distribuição de alimentos foram incluídas na Medida Provisória 926/20 e no Decreto Federal nº 10.282/20, publicados no dia 20 de março pelo governo federal.
Da mesma forma, atividades de suporte ao setor (como revenda de insumos e serviços mecânicos, por exemplo), passaram ter mais flexibilidade de operação em meio a tantas restrições desde então. Antes do decreto, por exemplo, frigoríficos de Santa Catarina, por exemplo, chegaram a se impedidos de funcionar.
No momento, grande parte dos agricultores gaúchos se volta para o meio das lavouras de soja. Apesar de a colheita estar fluindo e com entraves apenas para realização de laudos de seguro rural, os problemas específicos dos produtores que estão na colheita estão razoavelmente sob controle, avalia o presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Gedeão Pereira.
Gedeão Pereira, presidente da Farsul. Foto Tiago Francisco/Sistema Farsul/Divulgação/JC
Alguns problemas ocorreram antes da MP, principalmente, diz Gedeão, entre produtores que precisam de peças de reposição e não conseguiam obter junto a revendas e concessionárias, que não podiam abrir. Atividades de comércio de produtos veterinários e de agropecuária foram consideradas essenciais.
“Sem comida, e sem o apoio técnico necessário para produzi-la, a pandemia seria ampliada pela fome. A produção de alimentos é tão essencial quanto os serviços de saúde”, defende o produtor.
Para que o setor não pare, explica o presidente da Farsul, é preciso ter acesso a serviços técnicos, insumos, peças para máquinas, atendimento de serviços mecânicos em máquinas que estão no campo, assim como câmaras frias funcionando corretamente dentro dos frigoríficos, por exemplo, no setor de carnes. Assim como a continuidade dos trabalhos no porto de Rio Grande, para que os estoques de grãos não se avolumem de tal forma que venha a impedir, nas próximas semanas, os embarques da soja que está sendo colhida, por exemplo.
“Inicialmente, o porto nos informa que mantém suas atividades inalteradas, inclusive com acordo assinado pelo sindicato dos trabalhadores portuários. Até agora, inclusive os embarques de gado em pé estava mantidos”, diz Gedeão.
Se dentro da porteira, digamos assim, os problemas estão razoavelmente sob controle e com a produção de alimentos diversos fluindo, o entrave mais frequente é o transporte entre uma ponta e outra. O produtor de leite, por exemplo, acaba precisando de coleta diária para enviar leite à indústria de beneficiamento. O avicultor necessita receber ração com frequência, apoio veterinário em alguns casos, e enviar animais para o abate. A demanda diária de deslocamentos também afeta quem produz alimentos frescos, como frutas e hortaliças, destaca o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Joel da Silva.
O complexo da Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul. Foto Marcelo G. Ribeiro/JC
“Produtores que têm a chamada cadeia curta, que produz e vende direto ao consumidor e entregam eles mesmos, como muitos na área de hortifrutigranjeiros, que tem como clientes restaurantes e bares, e até escolas, estão com grandes dificuldades”, lamenta o presidente da Fetag.
Secretário de Agricultura, Covatti Filho também destaca os problemas mais imediatos desse segmento. No caso dos trabalhos da Central de Abastecimento (Ceasa), por exemplo, que não pode ser fechada, mesmo concentrando um grande volume de pessoas que vão até a Zona Norte da Capital diariamente para comprar e vender frutas, vegetais e hortaliças.
“O que podemos fazer é reforçar proteções individuais, como uso de máscaras, inclusive por visitantes, mediante claro, orientações prévias de uso correto”, ressalta Covatti.
Para Bruno Lucchi, superintendente técnico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), o decreto federal 10.282/20 que considerou toda a cadeia de produção de alimentos como essencial e que não pode ser interrompida, amenizou os problemas imediatos do setor. Agora, um dos problemas é a comercialização direta, como destacado pela Fetag. Até o momento, o que a entidade conseguiu, afirma Lucchi, foi garantir com o governo federal que a que União seguirá com as compras de alimentos frescos pelas escolas e os repassará às famílias dos estudantes.
Na parte do frente, a logística, também fundamental na operação de segurança alimentar nacional, o temor da CNA é pelas condições que o caminhoneiro encontra na estrada. Seja no suporte mecânico, seja na alimentação e no abastecimento de combustível e peças de reposição.
“Pela estrada estão fechados muitos hotéis, restaurantes e oficinas mecânicas, e ate postos de combustíveis”, destaca o executivo da CNA.
O que diz Decreto Federal 10.282/2020
De acordo com o Ministério da Agricultura, vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias, prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais e vigilância agropecuária internacional são serviços públicos e atividades essenciais. O mesmo decreto proíbe a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população.
Fiergs não descarta desabastecimento por falta de embalagens e mão de obra
Falta de mão de obra e embalagens podem colocar em risco para de cadeia da alimentação,diz presidente da Fiergs
RODRIGO FONSECA/AFP/JC
Na indústria, a temeridade é com mão de obra, principalmente, mas também com os insumos que não vêm do campo, mas necessários para colocá-los no varejo, como embalagens e filme plásticos para empacotar carnes, por exemplo.
Não é simples, porém, a equação para manter tantos setores correlatos operando e ainda preservar a segurança individual de cada trabalhador. O setor precisa, para isso, que também atividades como de produção de cartões de papelão e de indústria química do plástico, sigam operando, pondera Gilberto Petry, presidente da Fiergs. Ou seja, uma fábrica de embalagens também não pode parar já que está ligada à alimentação, em muitos casos, de forma direta.
“A indústria de alimentação precisa de muitos e diferentes insumos internos para operar. Quando produz a carne, terá que embalar ela com plástico, ou de cartão para papelão. Ou até aço, no caso dos enlatados”, explica Petry.
O empresário rebate alguns setores do comércio que defendem que não existe risco de desabastecimentos. Petry diz que esse não é um tema tão pacífico assim e que mercadorias podem começar a faltar nas gôndola¬¬s caso algumas regras não sejam revistas.
“As prefeituras de Porto Alegre, Gravataí e Caxias do Sul, por exemplo, proibiram indústrias de operar por 30 dias. O ministério avalia que o pico será em agosto. Isso soma cerca de cem dias. As indústrias vão parar 30, e trabalhar com estoques. E depois? Faltarão suprimentos. E muitos trabalhadores não vão querer voltar”, alerta Petry.
CNA mantém canal para orientações jurídicas ao setor produtivo
Decreto federal tem maior força de lei que municipal, lembra Ferraz
CNA/DIVULGAÇÃO/JC
Atualmente, apesar de haver boas garantias de que as necessidades essenciais ao abastecimento de alimentos à população estejam em funcionamento _ da produção à indústria _ prefeitos de diferentes cidades têm restringindo ou dificultado atividades de agroindústrias, lojas de insumos e outros setores do varejo e da indústria de continuarem trabalhando. Isso, explica Rudy Ferraz, chefe da assessoria jurídica da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), mesmo após o decreto publicado em 20 de março ter abarcado toda a cadeia como atividades essenciais, e não apenas a produção direta, mas também insumos e suprimentos.
“Quem se sentir prejudicado por algum decreto municipal deve apresentar ao município a Medida Provisória (MP) e exigir que sigam o decreto federal”. Dialoguem com a prefeitura, notifiquem do pedido. Mas não tendo outra solução, os prejudicados devem mover uma ação judicial de forma emergencial, inclusive com apoia da CNA, alerta Ferraz.
A CNA está promovendo um canal de orientações para estes casos de agroindústrias, fabricantes e revendas de insumos sobre como proceder perante prefeituras e possíveis dificuldades de operação.
“O objetivo é receber informações sobre o estado de saúde do produtor e se ele está enfrentando alguma dificuldade com relação à produção, distribuição e comercialização do seu produto. Assim, vamos poder orientá-lo e tomar as medidas necessárias junto às instâncias federais”, explica o diretor-geral do Senar, Daniel Carrara.
Mande suas dúvidas
Por meio do número de Whatsapp (61) 93300-7278 os produtores poderão tirar dúvidas sobre possíveis problemas de saúde ou referente à atividade agropecuária. A questão será respondida pelos técnicos do Sistema CNA/Senar.
Ministério da Agricultura faz a ponte entre ações econômicas, logísticas e produção
Transporte de alimentos entre os integrantes do Mercosul demanda negociações internacionais
Dirceu Portugal/Fotoarena/Folhapress
Com diferentes medidas já adotados para garantir o abastecimento de alimentos à população, de acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a pasta tenta intensificar o apoio aos produtores rurais, com ações nas áreas de produção, financiamento, aquisições e logística, inclusive em parceria com outros órgãos federais. E medidas adicionais estariam sendo anunciadas dia a dia conforme as necessidades.
De acordo com assessoria do ministério, a ministra Tereza Cristina confirmou com o Ministério da Educação a manutenção da compra da produção da agricultura familiar destinada à merenda escolar. Mesmo durante a suspensão das aulas, os agricultores familiares vão continuar entregando frutas e hortaliças nas escolas, que seguirão recebendo recursos federais para aquisição desses produtos. O governo planeja com os municípios a distribuição desses alimentos às famílias dos alunos.
O Mapa também decidiu prorrogar a validade das DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf) que vencerão até o final do ano por mais 180 dias, facilitado o acesso a linhas de crédito e outros programa públicos. A ministra Tereza Cristiana também estaria negociando linhas de financiamento especiais ao setor com o Ministério da Economia, o Banco Central, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil.
Em recente videoconferência com ministros da Agricultura de países da América Latina, a ministra também teria buscado forma de harmonizar normas e garantir o trânsito de mercadorias e o abastecimento de alimentos na região como um todo durante a pandemia do novo coronavírus. Agora, ainda será elaborado um documento com protocolos para garantir o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas entre Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Peru, Bolívia e Colômbia. Segundo o Mapa, os ministros latinos decidiram criar um canal de comunicação por WhatsApp para troca de informações com maior rapidez sobre eventuais problemas que possam ocorrer.