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Indústrias

25/03/2020 - 13h10min. Alterada em 25/03 às 13h09min

Coronavírus: Fiergs pede manutenção das atividades industriais a Leite

Carta assinada pelo presidente da instituição, Gilberto Petry (foto) faz 10 sugestões ao governador

Carta assinada pelo presidente da instituição, Gilberto Petry (foto) faz 10 sugestões ao governador


LUIZA PRADO/JC
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) encaminhou ao governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), 10 sugestões para amenizar os impactos sociais e econômicos provocados pela pandemia de coronavírus.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) encaminhou ao governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), 10 sugestões para amenizar os impactos sociais e econômicos provocados pela pandemia de coronavírus.
A entidade indica a adoção de medidas emergenciais com o objetivo de atenuar as perdas acumuladas à indústria gaúcha. O presidente da federação, Gilberto Porcello Petry, destaca no documento a necessidade da manutenção das atividades industriais, empregos e renda no Estado.
Segundo a Fiergs, com o aumento nos preços dos insumos e diminuição do fluxo de caixa, ocasionados pela queda drástica nas vendas, o setor industrial teme as consequências mais graves de uma crise dessa proporção, que são “a redução na produção, demissões de trabalhadores e até mesmo o encerramento das atividades”, como destacou em nota.
A carta também pede o diferimento da cobrança do ICMS, a suspensão de fiscalizações e prorrogação de todos os estímulos fiscais até o final do ano.
Confira a íntegra dos 10 pedidos da Fiergs encaminhados a Eduardo Leite:
1. Diferir a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), assim como o Imposto devido por Substituição Tributária por, no mínimo, 90 dias;
2. Suspensão da fiscalização, autuações, bem como, da sua inscrição em dívida ativa, em relação à apuração nos meses de março a agosto de 2020 do ICMS;
3. Renegociação de débitos tributários, nos moldes de um Refis Estadual, com carência de 90 dias para iniciar o pagamento;
4. Prorrogação de 90 dias para o pagamento de taxas de serviços essenciais para o setor produtivo, como energia elétrica, gás e água;
5. Flexibilização das regras de revogação do Programa Refaz-2019 (Decreto nº 54.853), para aqueles contribuintes que ficarem inadimplentes por três meses consecutivos, ou ainda, a interrupção dos pagamentos de parcelamentos em andamento e a retomada dos mesmos a partir de setembro de 2020;
6. Prorrogação da validade das certidões negativas de débitos vigentes, até dezembro de 2020;
7. Ampliação, flexibilização e desburocratização das linhas de crédito disponibilizadas pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Badesul;
8. Suspensão por 60 dias dos prazos dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta;
9. Suspensão da exigência do MDFe intermunicipal e interestadual por tempo indeterminado;
10. Prorrogação de todos os estímulos fiscais até o final do ano de 2020.
Na semana passada, a Fiergs já havia encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma demanda solicitando a suspensão por seis meses dos pagamentos de parcelas de financiamentos já contratados por empresas, pleito que acabou atendido pelo banco.