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O Ministério da Economia informou que a situação de estados e municípios é uma das prioridades da pasta na adoção de medidas para combater os impactos econômicos do avanço do novo coronavírus no País. "Medidas isonômicas e equitativas estão sendo desenhadas, com prioridade para as iniciativas dedicadas à saúde e à assistência às pessoas", informou a pasta.
Os governos estaduais calculam uma perda mensal de R$ 14 bilhões em receitas devido à desaceleração da economia com o avanço do novo coronavírus no País e pedem à União uma ajuda nesse montante. A solicitação da liberação emergencial para viabilizar a "travessia da crise" foi feita em ofício dos secretários estaduais de Fazenda ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em outro documento, os estados também pedem que o governo federal transfira R$ 5 bilhões para que eles possam reforçar suas ações na área da saúde. Essa solicitação tem o endosso do conselho de secretários estaduais de saúde. Segundo o texto, a liberação desse valor seria feita ao longo de três meses - cerca de R$ 1,66 bilhão ao mês. O dinheiro seria distribuído pelo critério populacional, ou seja, Estados com maior número de habitantes receberiam uma fatia maior dos recursos.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também encaminhou documento pedindo auxílio à União, com liberação de créditos às prefeituras e suspensão de cobranças de encargos sobre a folha de funcionários, como contribuição ao INSS e ao FGTS.
Nesta quarta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, sinalizou que haverá recursos para ações de saúde em Estados e municípios. "Devemos garantir que qualquer município ou Estado terá recurso, independentemente da sua situação fiscal. Podemos fazer transferência fundo a fundo", disse Mansueto. "O que for necessário estará disponível, via Ministério da Saúde, para Estados e municípios", acrescentou.
Fed abre linha em dólares para BC brasileiro e mais oitos países
O Fed, banco central dos Estados Unidos, anunciou que vai oferecer linhas de swap de divisas espécie de acordo de troca de moedas- com bancos centrais de nove países, incluindo o BCB (Banco Central do Brasil). Cada país terá acesso a até US$ 60 bilhões por ao menos seis meses.
Com esse tipo de operação, o Fed tenta elevar a oferta de dólares (dar liquidez) em diferentes países, oferecendo mais segurança aos mercados locais e globais. Em momentos de crise como a deflagrada pelo coronavírus, a demanda por dólares cresce, pressionado as cotações e elevando a volatilidade. O Fed também anunciou nesta quinta acordos com México, Coreia do Sul, Cingapura, Suécia, Dinamarca, Noruega, Nova Zelândia e Austrália.
No dia 15, dentro do mesmo movimento, o Fed já havia reduzido os juros dessas linhas para alguns bancos centrais, como o Banco Central Europeu, o do Canadá e o da Inglaterra. O BC disse, em nota, que a linha será utilizada para incrementar os fundos disponíveis para as operações de provisão de liquidez em dólares pela autoridade monetária. "A linha de liquidez soma-se ao conjunto de instrumentos disponíveis do BC para lidar com a alta volatilidade dos mercados em decorrência da pandemia da Covid-19.", traz o comunicado.
Além disso, serão tomadas medidas regulamentares e operacionais para a implementação da iniciativa, de acordo com as regras do Conselho Monetário Nacional (CMN). A última vez que o Fed firmou esse tipo de acordo com o Brasil foi em outubro de 2008, durante a crise financeira global. À época, a linha, que expirou em 2010, não chegou a ser utilizada, mas serviu como um seguro.
Na quarta-feira (18), o BC anunciou que passará a fazer operações de compra com compromisso de revenda de títulos soberanos em dólar das instituições financeiras. No total, são US$ 31 bilhões de títulos no mercado brasileiro. A última vez que o BC fez esse tipo de operação também foi em 2008. Para Livio Ribeiro, pesquisador sênior da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), a situação atual não é comparável à crise de 2008, mas à Segunda Guerra Mundial. "Temos que entender que é um cenário completamente atípico. Estamos no momento pós aversão ao risco, quando há necessidade de caixa tanto para pagamento de margem das perdas quanto para estoque. Por isso, é importante a provisão de liquidez em dólar no mundo", detalha.
Para ele, as autoridades monetárias mundiais precisarão explorar os instrumentos já conhecidos para testar a eficácia. "Não dá para prever se vai funcionar ou não, mas as medidas precisam ser tomadas. Depois, será preciso criatividade para enfrentar o que está por vir", avalia.