Governo avalia socorrer estados em crise

O Ministério da Economia começou a discutir medidas de socorro a estados, que preveem uma explosão de gastos e dificuldades orçamentárias com o avanço da pandemia do coronavírus no Brasil.

O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do chamado Plano Mansueto, esteve na pasta e disse ter discutido alternativas para dar apoio aos governos regionais no período de crise. Está na mesa de negociação a possibilidade de suspender o pagamento de dívidas com a União por 12 meses.

Outra alternativa seria a transferência direta de recursos do governo federal para os entes. "O que estão se estudando são medidas adicionais através do Plano Mansueto, como a suspensão do pagamento de dívidas. Estou trabalhando para que o relatório esteja pronto e, se houver a necessidade de adicionar medidas, que ele possa ir para o plenário [da Câmara]", informou.

O Plano Mansueto foi apresentado pelo governo no ano passado e prevê uma antecipação de créditos aos governos regionais que fizerem ajustes nas contas. "É um plano de ajuste, e você discutir ajustes em um momento como esse é sempre muito delicado, porque os estados estão precisando de recursos extraordinários para atender às demandas de saúde e salvar vidas", afirmou.

De acordo com o deputado, o relatório está praticamente pronto e ficará disponível para que essas medidas de ajuda sejam incluídas no texto por meio de emendas. Na segunda-feira, secretários de fazenda listaram ações necessárias para que os estados tenham um alívio durante a crise. Além de transferências diretas e suspensão das dívidas, eles pedem ampliação dos limites para operações de crédito.

Alguns estados já estão hoje com o pagamento de parcelas da dívida suspenso. É o caso de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio de Janeiro. Em outras situações, há estados com dívidas pequenas, para os quais a medida teria efeito limitado. São Paulo, com a maior população e elevado número de casos do Covid-19, seria um dos maiores beneficiados pela suspensão, informou o parlamentar.

Até o momento, o governo tem priorizado medidas que não gerem impacto fiscal. A transferência direta de verbas e a suspensão de débitos, entretanto, poderiam gerar perdas para a União.

Na expectativa de que medidas com custo aos cofres federais sejam tomadas, a equipe econômica já avalia pedir ao Congresso uma ampliação da meta de déficit fiscal para este ano, hoje estipulada em R$ 124,1 bilhões de rombo.