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Coronavirus
- Publicada em 17 de Março de 2020 às 17:54TRE suspende atendimento presencial de eleitores
Espaços terão acesso fechado ao público pelo menos até 31 de março
MARCO QUINTANA/JC
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul decidiu suspender até o dia 31 de março o atendimento presencial ao eleitor nos cartórios eleitorais, Centrais de Atendimento ao Eleitor e postos de atendimento localizados no Shopping Praia de Belas e no Tudo Fácil Zona Norte, bem como o agendamento pelo site, conforme estabelece a Resolução TRE-RS 340/2020.
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul decidiu suspender até o dia 31 de março o atendimento presencial ao eleitor nos cartórios eleitorais, Centrais de Atendimento ao Eleitor e postos de atendimento localizados no Shopping Praia de Belas e no Tudo Fácil Zona Norte, bem como o agendamento pelo site, conforme estabelece a Resolução TRE-RS 340/2020.
Os eleitores que, em casos excepcionais, necessitarem de atendimento devem fazer contato telefônico, por meio do número 148, para esclarecimentos. Certidões de quitação eleitoral e outros serviços podem ser acessados no site do TRE.
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O agendamento das operações de cadastro eleitoral – alistamento, transferência, revisão e segunda via – ficarão suspensos durante o período indicado. Eleitores já agendados devem reagendar o atendimento para data posterior, após a normalização dos serviços.
As sessões de julgamento dos dias 16 e 17 de março foram canceladas. Foi regulamentada, pela Resolução TRE-RS 339/2020, ferramenta de videoconferência, com possibilidade de utilização ainda a partir deste mês.
O atendimento aos advogados e representantes de partidos políticos deverá ser realizado, preliminarmente, por meio telefônico ou eletrônico, nos canais já disponíveis e identificados no site do TRE, em casos de extrema necessidade, será agendado o atendimento presencial.
As secretarias do tribunal funcionarão no horário normal, das 12h às 19h, mas com número reduzido de servidores.
A decisão, preventiva à segurança e saúde de servidores e eleitores, faz-se necessária e em linha com orientações da Organização Mundial de Saúde e autoridades sanitárias brasileiras, e tem como objetivo minimizar os riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19). As medidas estabelecidas poderão ser prorrogadas ou revistas de acordo com as circunstâncias presentes.
