Com dois casos de coronavírus, Congresso cancela sessões, e Alcolumbre estuda votação remota

O Senado confirmou nesta segunda-feira (16) seu segundo caso de teste positivo para coronavírus. Com o agravamento da situação, sessões de comissões começaram a ser canceladas e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estuda uma maneira de permitir votação remota, sem a necessidade de os parlamentares irem até o Congresso.

Depois de o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ter sido confirmado com a covid-19, agora foi uma funcionária da biblioteca, que não teve o nome revelado.

"Uma servidora testou positivo e está em isolamento. Os servidores e colaboradores que tiveram contato direto com ela cumprem período de afastamento de 14 dias", informou a assessoria de imprensa do Senado.

Com o avanço da doença e a expectativa de quorum baixo nesta e nas próximas semanas, Alcolumbre estuda a possibilidade de os parlamentares votarem à distância. Segundo o Ministério da Saúde, há, até o momento, 234 casos confirmados no Brasil.

Para que a medida prevista por Alcolumbre seja viável, será preciso superar obstáculos tecnológicos e legais, já que seria a primeira vez que isso aconteceria.

Alguns senadores disseram que Alcolumbre pode aproveitar a sessão do Congresso, convocada para esta terça-feira (17), para aprovar a legislação necessária para realizar as votações remotas. Há expectativa de que a sessão seja adiada para quarta-feira (18).

Nesta segunda, várias comissões que estavam previstas para esta semana foram canceladas. No Senado, das 22 sessões previstas para a semana, 19 foram canceladas. Na Câmara, de 14 sessões convocadas por comissões, seis haviam sido canceladas apenas na terça.

"Vamos aguardar a evolução para ver quando iremos marcar a próxima sessão", disse o senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao desmarcar a sessão da CPMI da Fake News prevista para a tarde desta terça-feira.

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), também cancelou a reunião desta terça. Assim como Coronel, ela aguarda a divulgação do resultado de seu teste para coronavírus.

"Estarei no Senado esta semana, assim que sair o resultado do meu exame, pronta para votar projetos relevantes para o país", disse Tebet em nota. Ela ainda mantém a sessão da quarta-feira (18).

A audiência com o ministro Paulo Guedes (Economia) na comissão que tenta chegar a um consenso sobre uma proposta de reforma tributária também foi cancelada. Ela aconteceria nesta terça-feira.

O presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse, porém, que isso não é justificativa para que a equipe econômica não envie sua proposta ao Congresso, o que é esperado desde o ano passado.

"A proposta do governo, no entanto, pode ser encaminhada à comissão", diz a nota de Rocha.

Foram publicados nesta segunda dois atos dispensando senadores e servidores com mais 65 anos por causa da pandemia de coronavírus.

Idosos são considerados grupo de risco para a Covid-19. Trinta e oito dos 81 senadores (47%) têm 60 anos ou mais. Vinte e seis senadores -um terço do total- têm 65 ou mais.

A letalidade da doença é de 3,6% para pacientes entre 60 e 69 anos e chega a 14,8% para quem tem mais de 80. Dois senadores da atual legislatura têm mais de 80 anos -Arolde de Oliveira (PSD-RJ) tem 83 anos e José Maranhão (MDB-PB), 86.

Pelo ato, ficam consideradas justificadas as ausências às reuniões de comissões e sessões plenárias além das de senadores com idade superior a 65 anos,gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por covid-19.

O mesmo vale para os servidores do Senado, que farão teletrabalho.

O texto diz ainda que haverá apenas sessões de votação tanto nas comissões como no plenário.

O Senado já havia restringido a circulação em suas dependências. Na Casa circulam, por dia, em média, 11 mil pessoas, entre parlamentares visitantes, servidores, terceirizados, estagiários e menores aprendizes.

Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), têm sido cautelosos e resistido em fechar o Congresso para não passar a impressão de que o Legislativo está lavando as mãos em meio à crise.

Como o quorum nas duas Casas deve ser baixo, a ideia é que se votem projetos em que haja consenso, de modo que sejam votados apenas simbolicamente. A intenção é que os acordos sejam feitos por WhatsApp.

"Claro que a gente não vai fazer sessão com 300 deputados no plenário. A gente só vai ao plenário se tiver acordo para votar matérias relacionadas ao coronavírus. Mas acho que o Parlamento não estar funcionando neste momento em que ele é parte da solução, a sociedade vai ficar mais assustada ainda", disse Rodrigo Maia, em mensagem de voz encaminhada a parlamentares.

"Há um sentimento de receio. Acho que a gente deve agir com prudência, mas não me parece correto cancelar as atividades do Congresso. O Congresso não pode ser o primeiro a fechar, pode até ser o último. Você tem creches, escolas e comércio abertos, não há justificativa para o Congresso fechar as portas e aumentar o sentimento de pânico", afirmou o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB).

Nesta tarde, a assessoria de imprensa da presidência da Câmara divulgou novas regras em relação às entrevistas de Maia. Não será mais permitida a abordagem em que os repórteres ficam amontoados ao redor do parlamentar.

"As entrevistas coletivas do presidente serão realizadas exclusivamente no púlpito que será montado no Salão Verde. A assessoria de imprensa e o policiamento legislativo irão reforçar a orientação sempre que houver tentativas de abordagem ao presidente em outros locais", disse comunicado da Câmara.