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LICENCIAMENTO

- Publicada em 27 de Setembro de 2018 às 23:00

Maior celeridade para não represar investimentos

Atual prazo para aval da prefeitura é de 18 meses

Atual prazo para aval da prefeitura é de 18 meses


CLAITON DORNELLES /JC
Além das demandas necessárias para construir um prédio, como terreno, projeto, contratação de mão de obra e o trabalho posterior de venda das unidades, a construção civil passou a incluir um tempo considerável dedicado à burocracia. É unanimidade entre líderes de grandes empresas do ramo a demora acima do habitual para aprovação e liberação dos projetos pela prefeitura de Porto Alegre. O ritmo de cada departamento, a falta de coesão no trâmite dentro das áreas especializadas e a ausência de informatização são vistas como pontos nevrálgicos desse processo.
Além das demandas necessárias para construir um prédio, como terreno, projeto, contratação de mão de obra e o trabalho posterior de venda das unidades, a construção civil passou a incluir um tempo considerável dedicado à burocracia. É unanimidade entre líderes de grandes empresas do ramo a demora acima do habitual para aprovação e liberação dos projetos pela prefeitura de Porto Alegre. O ritmo de cada departamento, a falta de coesão no trâmite dentro das áreas especializadas e a ausência de informatização são vistas como pontos nevrálgicos desse processo.
O impacto da lentidão deve gerar dois efeitos no ramo imobiliário, na visão de Rogério Raabe, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS). O primeiro deles é a dificuldade em lançar novos empreendimentos. Em virtude da crise econômica, vários lançamentos foram atrasados por conta da redução significativa nas vendas. Logo, pode haver uma queda em novas unidades habitacionais nos próximos anos. "Dinheiro custa caro. Quem se propõe a tomar um financiamento para construir precisa de celeridade. Hoje, levamos cerca de 18 meses para recebermos um aval da prefeitura. Na minha opinião, esse prazo deveria ser de, no máximo, seis meses", avalia Raabe. O segundo ponto é acerca das vendas. Com menos lançamentos e um mercado mais aquecido em vendas, haverá redução de estoque, o que pode proporcionar aumento no preço das unidades.
O vice-presidente cita o exemplo do trabalho do Corpo de Bombeiros em relação ao Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). A legislação, formulada a partir da tragédia na Boate Kiss há cinco anos, em Santa Maria, trouxe uma série de obrigações aos arquitetos acerca de adequações para as edificações. A dificuldade inicial em entender as demandas dos bombeiros foi resolvida com uma série de reuniões para entendimento da lei e com a inclusão de softwares para tramitação eletrônica. "Há um ano, o PPCI era o nosso maior gargalo. Isso diminuiu consideravelmente, em todas as áreas de análise. A eficiência aumentou e isso trouxe resultados positivos para a construção. Os bombeiros fizeram a lição de casa", afirma Raabe.
A maior agilidade na apreciação dos projetos que ingressam na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico gerará um efeito cascata em toda a cadeia produtiva, conforme explica o dirigente do Sinduscon-RS. "Mais processos significam mais liberações para construção. Isso aumentará a arrecadação municipal com impostos e taxas, serão gerados mais empregos. Não podemos represar investimentos na cidade", avalia.
A área social também irá se beneficiar com a celeridade. Segundo Raabe, há cerca de 16 mil unidades para serem construídas na faixa mais necessitada da população. Por serem projetos grandes, com várias torres de apartamentos, há uma apreciação mais rígida e detalhada e, consequentemente, maior demora. Nesses casos, o tempo de espera pode chegar a cinco anos para liberação.

Prefeitura planeja reduzir prazo para 100 dias

A longa espera pela aprovação de projetos na prefeitura de Porto Alegre deve acabar. Essa é a promessa do secretário municipal de desenvolvimento econômico (SMDE), Leandro de Lemos. A expectativa é tornar o processo mais transparente, com fixação de prazos, adequações às demandas das construtoras e celeridade para alavancar o desenvolvimento econômico da cidade.
Lemos conta que, a pedido do prefeito Nelson Marchezan Júnior, diversas secretarias se uniram em uma força-tarefa para trabalhar em cima de 87 projetos, cuja tramitação acontecia há décadas. O objetivo era entender o porquê do prazo demasiadamente estendido e dar andamento para, enfim, autorizar as obras. "A máquina pública criou uma imagem de si própria como ineficiente, sem acompanhar o ritmo de desenvolvimento que a cidade precisa. Tínhamos 27 sistemas para gerenciar o licenciamento, e estamos trabalhando para unificá-los", explica o secretário. Dentre os projetos selecionados estavam, por exemplo, a revitalização do Cais Mauá e obras no Pontal do Estaleiro. Estes projetos selecionados movimentarão R$ 7 bilhões na economia local, segundo a SMDE.
O Escritório de Licenciamento foi criado para interligar os órgãos competentes de avaliação dos projetos, com o intuito de informatizar os processos. Lemos argumenta que 70% das causas de demora acima do normal se deram por conta da falta de comunicação entre estes órgãos, pelo fato de trabalharem separadamente nas avaliações e, por conta disso, gerar retardamento nas respostas. "Estamos em fase de treinamento do pessoal. Haviam servidores dessa área que nem se conheciam e, a partir dessa iniciativa, passaram a trabalhar em conjunto. Nosso objetivo é entender a demanda de cada projeto e fazer aprovações em 100 dias, o que consideramos um ótimo prazo", afirma. Para obras menores, a SMDE desenvolveu o autolicenciamento, no qual o profissional responsável por uma reforma ou ampliação pode receber a autorização na hora para a obra.
As medidas da secretaria têm como ponto principal recuperar a capacidade de investimento em Porto Alegre. O crescimento de cidades da Região Metropolitana, como Canoas e Gravataí, acenderam o alerta para a perda de potenciais projetos para captação de impostos e geração de empregos na cidade. Por conta disso, Lemos vê o momento como crucial para resgatar a confiança da construção civil na Capital. "O Poder Executivo por muitos anos criou barreiras propositais para o crescimento de Porto Alegre, com a dificuldade na liberação de licenças. Isso desencadeou uma série de problemas, como redução na arrecadação de tributos, trânsito mais carregado na entrada e saída da cidade. Agora, queremos estimular o crescimento sustentável e melhorar a qualidade de vida dos porto-alegrenses", conclui o secretário.