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As empresas que atuam em obras de infraestrutura do Estado estão aos poucos voltando a respirar. Os repasses federais para os serviços de conservação de estradas - que chegaram a ficar sete meses em atraso - começaram a ser pagos em março e estão em dia. Um alento para o setor que chegou a ter 25 mil trabalhadores em 2011 e hoje conta com 3,5 mil, segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em geral no Estado do Rio Grande do Sul (Sicepot), Ricardo Portella.
O segmento ainda aguarda com ansiedade a liberação de verbas para obras importantes para o desenvolvimento do Estado, como a duplicação BR-116 no trecho entre Guaíba e Pelotas, e a Ponte do Guaíba. "As obras na BR-116 estão paradas e esperamos a retomada ainda esse ano", diz Portella, que conta com o apoio da bancada gaúcha no Congresso Nacional para garantir os recursos para o Estado.
Em julho, o presidente interino Michel Temer anunciou a liberação de R$ 100 milhões para a retomada dos trabalhos da Ponte do Guaíba. A nova ponte promete ampliar a interligação da Região Metropolitana de Porto Alegre com o Sul do Estado, proporcionando uma conexão sobre o Delta do Rio Jacuí sem as interrupções que ocorrem atualmente. São 7,3 quilômetros de extensão (2,9 quilômetros deles sobre a água) que irão receber cerca de 50 mil veículos diariamente. A construção começou em outubro de 2014. "Sem obras de infraestrutura o País não vai para frente. O Brasil precisa de uma logística eficiente", afirma Portella.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) também defende que em momentos de crise é necessário pensar em alternativas para fazer com que a economia do País volte a crescer. Nesse contexto, a entidade acredita que investimentos em infraestrutura são indispensáveis no cenário atual, por impactarem positivamente na produtividade da economia em todos os setores, inclusive na construção civil.
Conforme dados da entidade, o País está há quase três décadas com investimentos em infraestrutura entre 2% e 3% do PIB, ou seja, o Brasil, na melhor das hipóteses, tem conseguido repor o capital de infraestrutura que se deprecia. Com base na experiência internacional, o investimento deveria ser, no mínimo, de 3% do PIB para manter o estoque de capital existente. Para a Cbic, as Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões são o instrumento fundamental para o desenvolvimento da infraestrutura.
Parcerias Público-Privadas podem ser a alternativa
Na avaliação de André Roberto Hennemann, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS) e presidente da Comissão de Obras Públicas da entidade (COP), as Parcerias Público-Privadas (PPP) podem ser um caminho para a volta dos investimentos em obras públicas no País e no Estado. "Não existem normas claras para regular esta relação. Não é uma questão de privatização uma vez que está sem recursos para investir", ressalta Hennemann.
Segundo ele, o mercado de obras públicas gaúcho sofre duplamente por conta da economia nacional e da situação do Estado.
"Basicamente nada está sendo licitado. Existem apenas algumas licitações com valores baixos. Isso acarreta em uma retração enorme e um nível de desemprego alto neste setor", diz o dirigente. Para Hennemann, a crise se agrava porque as empresas não encontram também outros nichos de mercado para atuar. "Obras de indústrias praticamente não existem, de infraestrutura também não e o mercado imobiliário está em um momento de stand by, por conta do crédito mais restrito", analisa.
Dentro deste contexto, a PPP poderia ser uma alternativa de captação de recursos no exterior que viriam pela política de juros mais baixos. A questão neste caso, conforme Hennemann é criar novos marcos regulatórios que possam dar aos investidores estrangeiros mais confiança em relação ao retorno da operação. "Existem PPPs no Brasil, mas na sua maioria trata-se de concessões. A ideia agora é estender para obras de infraestrutura, como saneamento e outros segmentos. Mas é essencial regular esta relação para que o agente privado tenha condições de ter garantia de que o contrato será honrado", frisa.
Como a regulamentação ainda não existe, a proposta das entidades é construir as bases das novas normas com os governos municipal, estadual e federal. "O mercado atual de PPPs está mais direcionado para grandes empresas. Essa seria uma forma de incluir as pequenas e médias", diz Hennemann.
Estado busca alternativas para manter o básico
Nova Ponte do Guaíba promete melhorar a ligação da Região Metropolitana de Porto Alegre com a Metade Sul
CONSÓRCIO PONTE DO GUAÍBA /DIVULGAÇÃO/JC
Com problemas financeiros agravados pela crise na economia do País, o Estado projeta para o final de 2016 um déficit de R$ 2,4 bilhões. Na ausência de receitas para fazer investimentos, a saída é procurar alternativas para manter o básico funcionando. Uma boa notícia que surgiu neste mês foi a possibilidade de o Rio Grande do Sul ser ressarcido pelos investimentos em estradas federais realizados há quase 30 anos. O tema será avaliado por um grupo de trabalho com representantes dos governos estadual e federal.
A meta do governo é reabrir o processo sobre o ressarcimento pelas obras em estradas federais, entre os anos de 1987 e 1990, durante o governo Pedro Simon.
No final de dezembro de 2002, o ex-governador Olívio Dutra assinou um termo de quitação com o Ministério dos Transportes, recebendo, na época, um repasse de R$ 258.414.000,00, como indenização por manutenção e benfeitorias nas estradas da União. Algumas avaliações indicam, porém, que o Estado teria a receber cerca de R$ 2 bilhões.
Enquanto esta verba não vem, o Estado assinou com sete municípios o convênio para o Programa Estadual de Recuperação de Estradas Vicinais. Serão beneficiadas as cidades de Arroio Grande, Garruchos, Ijuí, Jóia, Palmeira das Missões, Segredo e Sobradinho. A previsão é que sejam recuperados mais de 221 quilômetros de estradas vicinais, favorecendo o escoamento da produção agrícola e o transporte escolar. No total o investimento será de R$ 644 mil. Dentro deste sistema, o município encaminha a solicitação de equipamentos e a descrição dos serviços que serão executados, posteriormente é feita a contratação de horas máquinas dos equipamentos. Além desta iniciativa, existe também o Programa de Apoio Operacional. Neste caso a Secretaria de Obras empresta escavadeiras hidráulicas para a recuperação de estradas vicinais e o desassoreamento de rios e arroios. Até agora, foram atendidos mais de 30 municípios.