Devolução de parte do ICMS para minorar agruras

O governo do Rio Grande do Sul lançou programa pelo qual famílias de baixa renda receberão dinheiro através de devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A iniciativa pioneira no Estado beneficiará 432 mil famílias gaúchas que poderão trocar os valores por compras a partir de dezembro. O governador Eduardo Leite (PSDB) informou que a medida alcançará mais do que 10% da população.

Quando o desemprego assola milhões de brasileiros, não se pode deixar de saudar e registrar a medida como bem-vinda. Além disso, em capitais há pessoas recolhendo restos de alimentos em caminhões de lixo, aí fica-se com a certeza de que a fome grassa em muitos pontos do Brasil, tristemente, por conta da pandemia, da economia problemática e tudo aquilo que sabemos há mais de ano, como resultado funesto do coronavírus.

A medida do governo gaúcho é salutar, ainda que a solução ideal seja a volta dos empregos formais.

O Devolve ICMS retornará parte do tributo pago em parcela mínima fixa para famílias de baixa renda, com R$ 400 por ano, em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. O primeiro pagamento será em dezembro.

A regra básica é a de que o depósito ocorrerá para famílias inscritas no Cadastro Único, com renda mensal de até três salários-mínimos nacionais que recebam o benefício do Bolsa Família ou aquelas cujo próprio titular familiar ou algum dependente esteja matriculado na rede estadual de ensino médio regular.

A Fazenda estadual divulgou que os R$ 400 vão devolver todo o ICMS que uma família entre dois e três salários-mínimos gasta em suas compras com alimentos, gás e transporte público e ainda proporcionará uma compensação extra.

É uma medida paliativa para minorar os problemas alimentares de milhares de pessoas, mas que vem de encontro àquilo que tantos necessitam, que é o alimento diário.

Enquanto isso, entidades privadas e associações de servidores públicos continuam campanhas de arrecadação de cestas básicas e alimentos em geral, ajudando muito no combate à fome entre tantas famílias, a maioria também com crianças. São ações solidárias importantes, que ajudam a reduzir o sofrimento de muitos.

Com a volta às aulas e as refeições nelas servidas, também haverá uma diminuição no problema alimentação, mas ainda sem ser a solução final.