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Editorial

- Publicada em 21 de Julho de 2021 às 03:00

Contratação de jovens para minorar desigualdade social

Com o nome de Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), está por ser aprovado um novo programa no País. Jovens de baixa renda e trabalhadores informais poderão receber benefício de qualificação profissional de R$ 550 para incentivar a contratação e mitigar efeitos da pandemia no mercado de trabalho.
Com o nome de Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), está por ser aprovado um novo programa no País. Jovens de baixa renda e trabalhadores informais poderão receber benefício de qualificação profissional de R$ 550 para incentivar a contratação e mitigar efeitos da pandemia no mercado de trabalho.
O programa foi incluído na Medida Provisória (MP) que recriou o programa que permite às empresas cortarem jornada e salários ou suspender contratos durante a pandemia. Pelo programa, a alíquota mensal relativa aos depósitos para o FGTS será de 2% para contratados por microempresas, 4% para funcionários de empresas de pequeno porte e 6% para os trabalhadores das demais empresas.
São quase 14,8 milhões de trabalhadores em busca de um trabalho formal, segundo dados do trimestre até abril divulgados pelo IBGE. O programa propõe o acolhimento de pessoas com menor qualificação, escolaridade e remuneração, situadas na faixa dos mais elevados índices de desemprego e informalidade.
A modalidade simplificada pode representar um alívio momentâneo também para o mercado de trabalho das pessoas com mais de 55 anos, pois combina incentivo financeiro com simplicidade das regras e a diminuição da burocracia. Está prevista igualmente a criação do programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), para a contratação de pessoas que estão com dificuldade de conseguir emprego.
Os dois programas juntos têm custo de R$ 41,1 bilhões e foram desenhados pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro tem repetido que eles vão funcionar como uma rampa de acesso ao mercado de trabalho formal. O prazo dos dois programas é de três anos.
O primeiro programa, de qualificação, é voltado exclusivamente para jovens com idade entre 18 anos e 29 anos, trabalhadores sem vínculo registrado na carteira de trabalho há mais de dois anos e pessoas oriundas de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial.
Já o Priore é voltado para pessoas com dificuldade de conseguir emprego. Ele garante o pagamento do mesmo BIP bancado pela União e pelo Sistema S para trabalhadores de 18 a 29 anos, no primeiro emprego, ou com mais de 55 anos, e sem vínculo formal há mais de dois anos.
A contratação de trabalhadores por meio do Priore será realizada somente para novos postos de trabalho, ficando limitada a 25% do total de empregados da empresa.
 
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