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Editorial

- Publicada em 12 de Maio de 2021 às 03:00

Arrecadação federal em alta em 2021

A economia brasileira está tendo um comportamento em termos de tributos até certo ponto contraditório. É que a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 137,932 bilhões em março, alta real, ou seja, descontada a inflação, de 18,49% em relação ao mesmo mês de 2020, segundo a Receita Federal. Foi a maior quantia para o mês de março desde 1995. Isso em meio à pandemia.
A economia brasileira está tendo um comportamento em termos de tributos até certo ponto contraditório. É que a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 137,932 bilhões em março, alta real, ou seja, descontada a inflação, de 18,49% em relação ao mesmo mês de 2020, segundo a Receita Federal. Foi a maior quantia para o mês de março desde 1995. Isso em meio à pandemia.
No Rio Grande do Sul, a arrecadação de impostos estaduais fechou o 1º trimestre de 2021 com balanço positivo na comparação com o período equivalente de 2020. Ao todo, foram R$ 11,55 bilhões arrecadados entre janeiro e março, correspondendo a R$ 546 milhões a mais sobre o registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é composto pela soma do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos.
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, o desempenho positivo reflete o movimento de retomada da atividade econômica, mesmo diante do agravamento recente da pandemia e das medidas de distanciamento social. Também lembrou que é fruto de uma série de iniciativas adotadas para modernização da administração tributária, que integram a agenda Receita 2030, com repercussão positiva no ambiente de negócios e no desenvolvimento do Estado.
Coube ao ICMS, principal tributo em nível estadual, um total de R$ 10,43 bilhões arrecadados no 1º trimestre de 2021, crescimento de 5,1% frente a 2020, atualizado pelo IPCA. Esse é o melhor desempenho dos últimos cinco anos.
Já a prefeitura de Porto Alegre, mesmo com boa arrecadação em 2021, lançou programa para facilitar a negociação de R$ 150 milhões devidos pelos contribuintes. O RecuperaPOA virá num momento importante para quem tem débitos com o Município, possibilitando que o contribuinte acerte suas contas com a prefeitura com bons descontos, evitando a remessa do nome aos órgãos de restrição ao crédito ou o protesto da dívida, segundo o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel. Em termos de tributos, até o dia 10 de maio Porto Alegre havia arrecadado cerca de 935 milhões de reais.
Ora, são números altos nos três níveis de governo e explicam, segundo especialistas, a retomada de muitas atividades, mas também a alta da inflação e fiscalização. Parece, por outro lado, uma situação extemporânea, pois estamos há mais de ano com problemas sociais e econômicos em diversos setores, especialmente no comércio e serviços, geradores de tributos. Mas, é isso o que está acontecendo.
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