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Editorial
- Publicada em 22 de Fevereiro de 2021 às 03:00OMC precisa ainda de mais democratização
A Organização Mundial do Comércio (OMC) está em um período nebuloso administrativamente. A saída antecipada do brasileiro Roberto Azevêdo, 62 anos, no seu segundo mandato, que iria até agosto, acontece em um momento importante para o órgão de 25 anos. É que a OMC viu seu papel na resolução de disputas ser afetado depois que seu Conselho de Apelação foi paralisado, em dezembro, por uma decisão dos Estados Unidos - ainda liderado por Donald Trump - de bloquear a indicação de juízes. O então presidente norte-americano classificou a OMC como 'horrível', pois sempre tratou os Estados Unidos muito mal, na opinião do contestado ex-presidente.
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A Organização Mundial do Comércio (OMC) está em um período nebuloso administrativamente. A saída antecipada do brasileiro Roberto Azevêdo, 62 anos, no seu segundo mandato, que iria até agosto, acontece em um momento importante para o órgão de 25 anos. É que a OMC viu seu papel na resolução de disputas ser afetado depois que seu Conselho de Apelação foi paralisado, em dezembro, por uma decisão dos Estados Unidos - ainda liderado por Donald Trump - de bloquear a indicação de juízes. O então presidente norte-americano classificou a OMC como 'horrível', pois sempre tratou os Estados Unidos muito mal, na opinião do contestado ex-presidente.
A OMC, que tem o objetivo de determinar regras globais de comércio, não produziu nenhum grande acordo internacional desde que abandonou a chamada Rodada de Doha, em 2015. Alguns membros, destacadamente os EUA, Japão e União Europeia, pressionam por reformas mais fundamentais. Dizem que as regras comerciais globais precisam refletir novas realidades, como uma China mais forte, e lidar com problemas como subsídios estatais e transferências forçadas de tecnologia.
Agora, a festejada e bem-vinda nova diretora-geral eleita da organização, Okonjo-Iweala, deixou claro que as coisas não podem continuar como estão. Doutora Ngozi, como é chamada por seus funcionários, anunciou que quer adaptar as regras da OMC às novas condições da economia digital com seus serviços transfronteiriços. Além disso, sublinhou que está determinada a dar a todos no mundo acesso a uma vacina contra a Covid-19. Também declarou guerra às barreiras comerciais existentes para insumos médicos, vacinas e ingredientes ativos.
Outro freio nos últimos anos vinha sendo o princípio da unanimidade da OMC em todas as decisões dos seus membros. Por isso, durante anos, os 164 Estados-membros não conseguiram chegar a um acordo sobre novas regras para a abertura de mercados e remoção de barreiras comerciais. A maioria dos especialistas na Europa e nos Estados Unidos julgam que a Organização Mundial do Comércio deve estar preparada para que atores importantes como a China ou os Estados Unidos continuem a lutar pela supremacia de seu sistema econômico e político no futuro previsível.
Enquanto reformas não vêm, o Brasil é um dos países prejudicados por barreiras impostas na Europa e na América do Norte, sem poder de reverter as discriminações comerciais.
