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Jornal do Comércio

Porto Alegre,
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Editorial

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- Publicada em 03h00min, 10/02/2021.

O desenvolvimento da Capital e a revisão do Plano Diretor

Porto Alegre está atrasada na revisão do Plano Diretor. Isso é reconhecido pelo novo prefeito, vereadores, técnicos, empresários e todos que acompanham o assunto.
Porto Alegre está atrasada na revisão do Plano Diretor. Isso é reconhecido pelo novo prefeito, vereadores, técnicos, empresários e todos que acompanham o assunto.
De fato, a legislação federal Estatuto da Cidade estipula que os municípios devem realizar uma revisão da lei que rege o planejamento urbano a cada 10 anos.
Desta forma, a capital gaúcha deveria ter concluído a sua no ano passado, tendo em vista que a revisão anterior foi concluída, na Câmara Municipal, em 2009 e sancionada em 2010.
Ainda assim, é respeitável a decisão da nova administração municipal de estabelecer um cronograma que estipula a conclusão dos trabalhos em 2023.
Isso porque o atraso ocorreu em anos antiores, ou seja, não houve grandes avanços até aqui, e é preciso desenvolver o projeto, ouvir a cidade, promover audiências públicas para só então enviar a proposta ao Legislativo.
Então, melhor do que agir de forma açodada é realizar o processo de maneira cuidadosa e correta, para que tenhamos ao fim uma legislação que permita avanços em nossa cidade, com desenvolvimento sustentável e promoção da economia local, bem como melhorias em questões como mobilidade urbana.
A capital gaúcha é uma cidade pioneira no planejamento urbano no Brasil. Basta dizer que teve um Plano de Melhoramentos em 1914. Depois disso, a questão foi mais trabalhada, com três grandes Planos Diretores: em 1959, em 1979 e em 1999. A lei atual, como foi dito, é fruto da revisão concluída em 2009 e sancionada no ano seguinte. O Plano Diretor revisado entrou em vigor no dia 26 de outubro de 2010.
É o momento de avaliar o que ocorreu nessa década e olhar para a frente, mas de forma ampla. O Plano Diretor tem sete estratégicas, que tratam de diversos pontos, como promoção da economia, preservação ambiental e a mobilidade urbana.
Assim, é importante que a discussão da lei vá além das regras para construir em Porto Alegre, e busque novas estratégias para a cidade avançar.
Evidentemente, a questão das alturas máximas dos prédios, recuos e outros regramentos mexem na vida de todos, bem como da construção civil, um dos principais setores que move a economia de Porto Alegre.
Mas é preciso também ter o olhar mais amplo, de quem quer se desenvolver com planejamento e pensando no futuro, seguindo os preceitos de um desenvolvimento sustentável. Será um grande avanço para a cidade.
 
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