Planejamento de longo prazo para o desenvolvimento

Necessitando fazer a economia deslanchar em 2021, o governo tem que montar, desde já, um programa nesse sentido. O lançamento de uma estratégia de longo prazo é uma maneira de o ministro Paulo Guedes, da Economia, lembrar à ala desenvolvimentista do governo sobre os riscos de abandono das reformas. Deixar de lado medidas duras pode levar a um crescimento negativo do País no ano que vem, o que seria desastroso, dado o carregamento de grande déficit feito por conta da pandemia da Covid-19.

O governo definiu estratégia, mas conta com a aprovação de reformas para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País a patamares próximos do Uruguai ou até do Chile, nações mais desenvolvidas que o Brasil em termos de renda, escolaridade e expectativa de vida. Por decreto, foram traçadas metas econômicas, institucionais, ambientais, sociais e de infraestrutura a serem atingidas até 2031, levando o País a uma trajetória de maior crescimento.

O documento, no entanto, está sendo alvo de críticas e comparado a uma carta de intenções, sem detalhamento de como as metas serão alcançadas. O instrumento usado - decreto - também causou estranheza. Ao contrário de um projeto de lei, o texto não passa por discussão prévia com o Congresso, que aprova ou não as reformas consideradas necessárias para o cumprimento dos objetivos. Além disso, um decreto pode ser alterado a qualquer momento - uma fragilidade, com certeza, para uma estratégia que pretende mirar o longo prazo.

Alguns já lembraram que o governo de Michel Temer (MDB) entregou, na transição para o presidente Jair Bolsonaro, estudo preliminar para a elaboração de uma estratégia. Foi amplamente debatido e somente depois definido o plano. Infelizmente, o Brasil tem perdido, nas últimas décadas, essa capacidade de olhar para o longo prazo. O cenário macroeconômico do País, que já era desafiador, se tornou mais difícil nesse ano de pandemia.

O cenário do programa prevê a aprovação de reformas macrofiscais para equilibrar as contas públicas, como reforma tributária, privatizações e até mudanças adicionais no sistema previdenciário, com o objetivo de garantir a sustentabilidade financeira e a justiça social. Desta maneira, o crescimento médio entre 2021 e 2031 seria de 2,2% ao ano, com aumento de 1,6% ao ano no Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

Se o governo nada fizer, as contas públicas se manterão em trajetória explosiva. A desconfiança dos investidores aumentaria e haveria risco de uma crise no refinanciamento da dívida pública.