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Sistema Financeiro

- Publicada em 14 de Junho de 2022 às 03:00

Bancos propõem mudanças no Open Finance

Sistema permite o compartilhamento de dados com aval do cliente

Sistema permite o compartilhamento de dados com aval do cliente


/VANDERLEI ALMEIDA/AFP/JC
Diante de dificuldades iniciais de comunicação, as instituições financeiras estão propondo mudanças técnicas nas conexões do Open Finance para facilitar a troca de informações e impulsionar essa iniciativa da agenda do Banco Central, que pretende aumentar a competitividade no mercado.
Diante de dificuldades iniciais de comunicação, as instituições financeiras estão propondo mudanças técnicas nas conexões do Open Finance para facilitar a troca de informações e impulsionar essa iniciativa da agenda do Banco Central, que pretende aumentar a competitividade no mercado.
Desde o início da fase 2 do Open Finance, que permitiu o compartilhamento de dados de clientes sob consentimento, os participantes da iniciativa vêm comunicando dificuldades de comunicação entre as instituições.
Originalmente, foi definido um conjunto de especificações para as conexões, mas, apesar disso, houve divergências na construção de cada API (interface de comunicação), e, muitas vezes, alguma instituição envia um dado que não é recebido por outra.
"Para dar um exemplo, se a especificação dizia que a tomada tinha que ter três pinos, umas colocavam na vertical e outras na horizontal", exemplificou Karen Machado, gerente de Open Banking no Banco do Brasil, em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O banco coordena o Grupo de Trabalho de Especificação do Open Finance, na cadeira da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) da Estrutura de Governança da iniciativa, camada administrativa do processo de implementação do "sistema financeiro aberto" formado pelas instituições de classe dos participantes.
Segundo dados compilados pela convenção, em maio, 4,30% do total de chamadas às APIs falharam, ou 14,3 milhões, mas a disponibilidade média das APIs era de 78,49%, abaixo do exigido (5,0% do tempo a cada 24 horas e 99,5% do tempo a cada 3 meses).
O compartilhamento de informações é a base do Open Finance, o que permite que bancos possam "conhecer" mais a fundo clientes, atuais e potenciais, e oferecer produtos mais personalizados e com melhores benefícios que a concorrência. Nesse sentido, os problemas de comunicação atrasam a efetividade da agenda e a criação de novos produtos e serviços pelos bancos, cooperativas e instituições de pagamento.
Agora, reunidas na Estrutura de Governança, as instituições financeiras buscam ajustes para facilitar essas conexões e tornar a troca de informações mais fluida. As mudanças começaram pela fase 2 e uma primeira versão das novas especificações já foi enviada pelo Grupo de Trabalho responsável pelo tema para avaliação dos demais participantes.
Segundo Karen Machado, as instituições financeiras têm até dia 10 para devolver o documento com eventuais sugestões, e está prevista para o dia 20 deste mês a publicação das novas regras, para adequação de todos em até 120 dias. Depois, os dois conjuntos de especificação, o atual e o novo, vão conviver por 90 dias para corrigir possíveis ruídos.
Para Machado, essa primeira versão reflete toda a discussão do mercado e dá mais um passo em termos de conectividade e integração do Open Banking. "Coloca mais graxa na engrenagem do Open Banking. São questões bem técnicas, mas que, azeitadas, vão fazer com que instituições consigam receber dados com mais facilidade", disse. "A gente vai ter uma taxa de sucesso maior no consumo das informações compartilhadas pelos clientes. Com mais informação, me torno mais competitivo, personalizo melhor produtos e atendo melhor o cliente", completou.
Além disso, a gerente de Open Finance no BB também avalia que a comunicação mais fluida vai incentivar a entrada de outras instituições financeiras no sistema.
 

Em 5 anos, BC cobra mais de R$ 130 milhões em multas ao sistema financeiro

Os efeitos da mudança legislativa que aumentou o caráter punitivo em infrações no sistema financeiro começam a ficar mais visíveis. No mês passado, o Banco Central multou a Caixa Econômica Federal em R$ 29,4 milhões por cobranças de tarifas indevidas, o maior valor da história do Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador (Copas), que completa cinco anos no fim deste ano. O montante representa cerca de 20% do total de R$ 134,3 milhões em multas efetivamente cobradas pelo colegiado desde sua criação.
O valor total cobrado difere da soma das multas aplicadas em processos administrativos sancionadores, que já encosta em R$ 800 milhões, pois o BC tem que obedecer a um teto punitivo determinado pelo arcabouço regulatório. Em novembro de 2017, uma mudança legislativa aumentou a penalidade máxima de R$ 250 mil para R$ 2 bilhões - ou 0,5% da receita de serviços e produtos financeiros do ano anterior ao ilícito, o que for maior. Mas, como o processo administrativo sancionador tem várias etapas e é moroso, só recentemente começaram a chegar as irregularidades.