Novo edital para concessão de rodovias gaúchas é publicado

O governo do Estado publicou no Diário Oficial de ontem o edital para concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias. As garantias das propostas deverão ser entregues até o dia 7 de abril na B3, a bolsa de valores do Brasil, em São Paulo.

O vencedor da licitação será conhecido no leilão que ocorrerá no dia 13 de abril. As localizações previstas das praças de pedágio são em São Sebastião do Caí, na ERS-122, no km 4; em Flores da Cunha, na ERS-122, km 103; em Ipê, na ERS-122, km 152; em Capela de Santana, na ERS-240, km 30; em Farroupilha, na ERS-122, km 45 e em Carlos Barbosa, na ERS-446, km 6.

"Primeiro é importante destacar que esse processo vai trazer um volume de investimentos de R$ 3,4 bilhões. Depois, que todas as obras de duplicação desse bloco irão ocorrer até o sétimo ano de concessão, incluindo todo o trecho da RS-122 que liga Porto Alegre a Caxias do Sul, e também a triplicação do trecho que liga Farroupilha a Caxias do Sul. Então a gente terá essa grande revolução no transporte logístico do Estado, que é a ligação da Capital com a principal região produtora e industrial do RS, com rodovias adequadas e mais seguras", ressalta Leonardo Busatto, Secretário Extraordinário de Parcerias do Estado.

O edital prevê como critério principal de julgamento das propostas o da menor tarifa de pedágio a ser ofertada pelas empresas interessadas. Os valores máximos previstos para cada praça de pedágio são de R$ 9,95 para São Sebastião do Caí, R$ 6,94 para Flores da Cunha, R$ 6,98 para Ipê, R$ 7,28 para Capela de Santana, R$ 8,61 para Farroupilha e R$ 7,95 para Carlos Barbosa. Além disso, o governo também definiu que os empreendedores terão de depositar, previamente à assinatura do contrato, o valor de R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio. Esse montante será destinado a uma conta de aporte, para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato.

Uma das novidades do edital será também a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no País. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais, que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas. Ainda, serão construídos 116,4 quilômetros de duplicações, e 59,96 quilômetros de terceiras faixas. As concessões serão por 30 anos.