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Tributos
- Publicada em 04 de Janeiro de 2022 às 15:44Programa RecuperaPOA bate recorde de adesões
Programa de recuperação fiscal da prefeitura atinge marca de R$ 514 milhões
ESTEBAN DUARTE/CMPA/JC
O mais amplo programa de recuperação fiscal já realizado pela prefeitura de Porto Alegre, o RecuperaPOA, bateu recorde e atingiu a marca de R$ 514 milhões. Os descontos vantajosos de 90% em multas e juros no pagamento à vista e de até 75% no pagamento a prazo foram aproveitados por 38 mil contribuintes, que ficaram em dia com o pagamento de dívidas de IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, ISS, ITBI, TFLF e Dívida Não Tributária. O balanço foi apresentado pela Receita Municipal da Secretaria da Fazenda, nesta terça-feira, 4.
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O mais amplo programa de recuperação fiscal já realizado pela prefeitura de Porto Alegre, o RecuperaPOA, bateu recorde e atingiu a marca de R$ 514 milhões. Os descontos vantajosos de 90% em multas e juros no pagamento à vista e de até 75% no pagamento a prazo foram aproveitados por 38 mil contribuintes, que ficaram em dia com o pagamento de dívidas de IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, ISS, ITBI, TFLF e Dívida Não Tributária. O balanço foi apresentado pela Receita Municipal da Secretaria da Fazenda, nesta terça-feira, 4.
De acordo com o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, nos quatro meses do programa foram negociados R$ 514 milhões. "Isso corresponde a mais que o dobro da arrecadação da Divida Ativa em 2020 (R$ 228 milhões)”, disse.
São recursos que ingressarão no caixa ao longo dos prazos oferecidos pela Secretaria Municipal da Fazenda. “Diante das dificuldades enfrentadas pela pandemia da Covid-19, a prefeitura ofereceu descontos em todos os tributos, o que fez com que mais pessoas pudessem regularizar suas pendências. Este ingresso importante de receita fará frente no atendimento às despesas da prefeitura em diversas áreas, como infraestrutura, saúde e assistência social”, destacou Fantinel.
O RecuperaPOA começou em 1° de setembro de 2021 e teve o prazo prorrogado até 30 de dezembro. As adesões foram realizadas diretamente pelo contribuinte, pelo site do programa.
