Aberta consulta pública sobre parque eólico na Lagoa dos Patos

O governo do Rio Grande do Sul abre nesta segunda-feira (3) a consulta pública para o futuro edital de concessão de uso de áreas da Laguna dos Patos. A população terá até 21 de janeiro para enviar sugestões e contribuições sobre o projeto, que pretende construir um parque eólico com a implantação de aerogeradores de energia elétrica.

Com a concessão, o Estado quer oferecer soluções de médio e longo prazos para a geração de energia renovável e limpa. O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Luiz Henrique Viana, afirma que o projeto está alinhado com o compromisso firmado na COP26 relacionado às mudanças climáticas, em promover ações que minimizem as emissões de carbono.

“A partir da concessão, o interessado fará o uso do território e, mediante licenciamento ambiental, poderá instalar os aerogeradores, o que vai ao encontro das premissas de geração de energia limpa, colaborando para a redução da emissão de gases de efeito estufa, uma das metas assumidas na COP26. Além de colaborar com a ampliação da matriz de geração da energia elétrica, também contribui para o desenvolvimento sustentável e econômico do Estado”, afirma Viana.

O objeto da concessão contará com a possibilidade de instalar aerogeradores em dois lotes da Laguna dos Patos, um ao norte e um ao sul. A expectativa é de que o edital seja publicado até fevereiro de 2022.

De acordo com dados preliminares do governo gaúcho, o potencial da Lagoa dos Patos para a geração eólica é de até 24,5 mil MW, enquanto as lagoas Mirim e Mangueira teriam capacidade, respectivamente, para 7,3 mil MW e 2,1 mil MW. A título de comparação, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indica que o Rio Grande do Sul conta hoje com uma potência eólica instalada de cerca de 1,8 mil MW.

Segundo o presidente do Sindienergia, Guilherme Sari, o investimento em parques eólicos em lagoas não apenas pode ampliar a capacidade do Estado na geração de energia como mudar o status do Rio Grande do Sul no setor. “O Estado é hoje importador de energia, e nossa meta é fechar esse próximo ano sendo um estado exportador - talvez não em geração em si, ainda, mas com projetos e contratos definidos. E isso vai acontecer em certo tempo. A maturação do processo pode levar uns 5, 6 anos. Mas precisamos começar agora", afirma.

O sindicato há anos defende o potencial de lagoas gaúchas como a dos Patos, a Mirim e a Mangueira para a geração de energia eólica. Este edital é fruto também do esforço do Sindienergia para o uso da região na geração de energia. "Toda aquela região da península litorânea é de grande potencial eólico, e seu uso pode ser benéfico para importantes áreas da região, como o Porto de Rio Grande", destaca Sari.

A área objeto da concessão será explorada pela concessionária. No entanto, o poder público fiscalizará toda a prestação do serviço, que deverá atender a indicadores de desempenho, exigindo qualidade para os usuários e sustentabilidade socioambiental.

Para o ambientalista Francisco Milanez, “toda oferta de geração de energia sustentável é interessante, mas existem duas características essenciais: o local e a tecnologia”. “O local muda tudo. A ideia é interessante mas não pode estar em locais inadequados e deve ser projetada com muitos estudos e informações”, explica Milanez.

O coordenador setorial da Procuradoria-Geral do Estado na Sema, Juliano Heinen, ressalta que “além de todo benefício para o meio ambiente, a concessão onerosa visa a transformar a região, trazendo maior desenvolvimento e gerando emprego e renda”. Com o objetivo de debater sobre o tema, a Sema realizará uma audiência pública em 21 de janeiro, das 9h às 12h, por videoconferência.