Entidades comemoram prorrogação da desoneração da folha até 2023

A prorrogação da folha de pagamentos até 2023, publicada em edição extra do Diário Oficial na noite de sexta-feira, 31 de dezembro, foi comemorada por entidades empresariais de diversos setores. O alívio tributário está em vigor desde 2011 e beneficia as empresas ao diminuir encargos trabalhistas. Pela desoneração da folha, as empresas beneficiadas recolhem alíquotas de 1% a 4,5% sobre o faturamento, em vez de 20% sobre a folha de salários.

Os setores alcançados pela medida são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, Haroldo Ferreira, destaca que a medida é fundamental para que o setor possa manter, e até mesmo ampliar, os mais de 37 mil postos já criados ao longo de 2021. “É a melhor notícia do ano! Com a desoneração poderemos seguir na toada da recuperação dos empregos do setor, que em 2021 estão mais de 13% superiores aos registros de 2020, retomada que não existiria caso houvesse mais essa oneração”, disse Ferreira.

Outro setor contemplado, o metroferroviário, também comemorou a prorrogação. “O setor metroferroviário emprega em torno de 40 mil pessoas e a desoneração contribuirá com a manutenção de empregos e a redução de encargos, em um momento que o setor vive a sua maior crise diante da pandemia da Covid-19. A ANPTrilhos agradece a sensibilidade do governo em aprovar essa medida tão importante”, destacou a Diretora-Executiva da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Roberta Marchesi.

Fernando Valente Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), salientou que a sanção da desoneração da folha de pagamento pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, traz maior segurança jurídica. “Com esta sanção haverá maior segurança jurídica e ambiente mais favorável para que novos investimentos sejam feitos pelas empresas com consequente possibilidades de geração de postos formais de trabalho”, disse Pimentel.

Para a presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Suruagy, a medida deveria ser perene. “Gostaríamos que este tema seja incluído em uma Reforma Tributária. Ganhamos uma batalha com a prorrogação por dois anos, mas não a guerra”, lembrou Vivien.