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Anac aprova compensação de R$ 101 milhões em contrato da Fraport
Concessionária informa que o reequilíbrio ocorrerá pela compensação das outorgas fixa e variáveis
ANDRESSA PUFAL/JC
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a revisão extraordinária dos contratos de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e dos blocos Nordeste e Centro-Oeste. No caso da capital gaúcha, o valor é R$ 101 milhões será ajustado no contrato de concessão com a Fraport.
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a revisão extraordinária dos contratos de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e dos blocos Nordeste e Centro-Oeste. No caso da capital gaúcha, o valor é R$ 101 milhões será ajustado no contrato de concessão com a Fraport.
Em nota, a Fraport informa que o “reequilíbrio no valor de R$ 101 milhões vai se dar pela compensação das outorgas fixa e variáveis. Esses pagamentos das outorgas estarão vigentes até que o prejuízo seja compensado” – ou seja, é um reequilíbrio referente a 2021, mas será compensado durante o tempo necessário para atingir esse valor.
De acordo com a Anac, as revisões ocorrem em razão dos prejuízos decorrentes da pandemia de Covid-19 em 2021, com o objetivo de recompor o equilíbrio econômico-financeiro. Também serão revisados os contratos da concessão de Salvador (R$ 97,771 milhões) e de Fortaleza (R$ 80 milhões). Bloco Nordeste (R$ 68,5 milhões) e Centro-Oeste (R$ 16,5 milhões) também estão incluídos.