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Economia
- Publicada em 17 de Dezembro de 2021 às 10:43Operação apreende cerca de R$ 200 mil em produtos falsificados no Centro de POA
Maioria dos itens recolhidos eram da área de telefonia, inclusive selos falsificados da Anatel
IMPRENSA POLÍCIA CIVIL/DIVULGAÇÃO/JC
Cristine Pires
O consumidor que busca produtos com certificado de qualidade pode estar levando para casa uma mercadoria falsificada. É que até mesmo os selos que atestam os itens estão sendo alvo de falsificação pelos criminosos. Na manhã desta sexta-feira (17), a Operação Império II, desencadeada pela Polícia Civil e Receita Federal com apoio da Brigada Militar, encontrou em uma das lojas investigadas, no Centro de Porto Alegre, selos de avaliação de conformidade e de produtos da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações”.
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O consumidor que busca produtos com certificado de qualidade pode estar levando para casa uma mercadoria falsificada. É que até mesmo os selos que atestam os itens estão sendo alvo de falsificação pelos criminosos. Na manhã desta sexta-feira (17), a Operação Império II, desencadeada pela Polícia Civil e Receita Federal com apoio da Brigada Militar, encontrou em uma das lojas investigadas, no Centro de Porto Alegre, selos de avaliação de conformidade e de produtos da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações”.
“A infração de falsificação de selo público é ainda mais grave, pois dá ao consumidor a segurança de estar adquirindo algo de qualidade, enquanto, na verdade, ele está levando algo que representa risco pela baixa qualidade dos materiais”, explica o delegado Joel Wagner, titular da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon).
Segundo ele, foram apreendidos 40 volumes (invólucros onde são colocados os materiais) com capas para telefones celulares, carregadores de celular, fones de ouvido, headphones, caixas de som, videogames e diversos tipos de acessórios de telefonia, totalizando algo em torno de R$ 200 mil.
Os sacos são de 100 litros e 150 litros cada, espaço suficiente para armazenar um grande volume de produtos. "Estes 40 volumes ocuparam um caminhão baú", informa Carlos Eduardo Dulac, auditor-fiscal da Receita Federal.
A Receita Federal estima que as mercadorias ingressem no Brasil pelos portos de São Paulo, com documentações falsificadas para tentar driblar a conferência pelas aduanas e passar pelas primeiras barreiras. Outras atravessam as fronteiras do Rio Grande do Sul vindas do Paraguai. Comprovada a origem irregular desses itens, eles são alvos de destruição, pois podem causar graves danos à saúde do consumidor pelos produtores utilizados em sua confecção”, explica Dulac.
A Polícia Civil suspeita que os produtos apreendidos seriam comercializados para todo o Estado, tendo em vista que as lojas, onde as cautelares foram cumpridas, desenvolviam o comércio atacadista.
A Operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão com o objetivo de combater comercialização de produtos contrafeitos e sem autorização das marcas. Não houve prisão em flagrante, porém, os responsáveis foram identificados e serão responsabilizados criminalmente.
Além das infrações administrativas a que estão sujeitos, instaurou-se Inquérito Policial na DECON para apurar crime contra as relações de consumo (Lei nº 8.137/90, incisos II e IX - pena de até 05 anos de detenção), crime contra a propriedade industrial (artigo 190 da Lei nº 9.279/96 - pena de até 02 anos de detenção) e, até mesmo, por contrabando (artigo 334-A do Código Penal - pena de até 5 anos de reclusão).
A Operação foi denominada de Império Central II em alusão à Operação Império Central, que foi realizada em 10 de fevereiro de 2020 pela Decon e Receita Federal, e que resultou em na apreensão de grande quantidade de produtos falsificados e sem procedência.
