Operação da PF apura desvio de recursos públicos em Porto Alegre

Deflagrada na manhã desta terça-feira (14), a Operação Detour - ação conjunta da Polícia Federal (PF) com a Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Civil - apura desvio de recursos dos fundos nacionais de Assistência Social (FNAS) e de Saúde (FNS) em Porto Alegre. 

A investigação teve início em janeiro de 2021 para apurar contratos feitos entre a Prefeitura Porto Alegre e uma Organização Social (OS), que previam prestação de serviço em quatro unidades de assistência a idosos e moradores de rua do Município. Os locais são residenciais administrados pela Secretaria Municipal de Saúde e abrigos de acolhimento sob a tutela da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte.

Segundo a polícia, não há investigados dentro do setor público até o momento. Os dois contratos sob suspeita somam R$ 10 milhões já pagos à empresa, mas os valores totais ainda não foram confirmados.

Pela manhã, a ação iniciou com o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Federal, em endereços vinculados a cinco pessoas físicas e jurídicas, acusadas de corrupção passiva, peculato e organização criminosa. Ainda de acordo com a polícia, a instituição tem sede em Porto Alegre.

De acordo com a apuração, além de irregularidades na escolha da OS - realizada pela primeira vez na gestão de Nelson Marchezan Junior, haveria sobrepreço de valores em relação à instituição anterior. Além disso, a Organização Social investigada (que teve contrato renovado pela atual gestão da Prefeitura) teria terceirizado a execução de parte dos serviços para empresas constituídas em nome de familiares de seus responsáveis.

Em seu perfil no Twitter, o prefeito da Capital, Sebastião Melo, afirmou, que é "prioridade apurar as ocorrências e devidas responsabilidades". No final da manhã, após uma coletiva de imprensa que esclareceu detalhes da operação, Melo determinou a abertura de auditoria especial à Secretaria de Transparência e Controladoria, para apurar os contratos com a prestadora de serviço. A empresa ainda é investigada por possíveis irregularidades na aplicação de recursos dos fundos públicos em âmbitos estadual, além do municipal.

De acordo com a Polícia Civil, Casas de Semi-Liberdade da Fase (que funcionam como espécie de abrigo para jovens em situação de violência), localizadas em bairros das zonas Leste Norte de Porto Alegre, e outra em um município da fronteira, também estão envolvidas. Entre as irregularidades, há notas "redondas", e notas duplicadas, sendo algumas apresentadas pela Fase.

"Diante da operação envolvendo Saúde e Assistência Social, determinei aos secretários total colaboração com as investigações. Nossa gestão é de transparência e tolerância zero com qualquer tipo de irregularidade", disse Melo, na rede social.